Projeto do habitacional Miracema é aprovado pelo Ministério das Cidades
O habitacional, que será construído na Rodovia Norte/Sul, terá 2 mil unidades e beneficiará cerca de 10 mil pessoas
O Ministério das Cidades anunciou, na semana passada, a aprovação do projeto de construção de mais 2 mil unidades habitacionais no Amapá. O projeto habilitado é o do conjunto Miracema, que será construído na Rodovia Norte/Sul. Serão beneficiadas famílias da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que são as que possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil.
O projeto vai custar R$ 160 milhões, que serão usados para a construção de quatro módulos de 500 unidades populares, no valor de R$ 80 mil cada uma, como preveem os projetos residenciais do “Minha Casa, Minha Vida 3”. Ao todo, cerca de 10 mil pessoas serão beneficiadas.
Segundo o Ministério das Cidades, o recurso para o projeto já está disponível. Com isso, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Consórcio CMT Triunfo, que venceu a licitação para a construção do conjunto, passam a discutir os novos critérios definidos pelo governo federal, como urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos, além da mudança do nome do projeto para Conjunto Habitacional Norte/Sul.
Segundo explicou o coordenador de Habitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Carlos Eduardo Alves, após definidas as tratativas de mudanças no projeto entre a CEF e a construtora, o Estado do Amapá vai dar prosseguimento no cadastro das famílias que atendam aos critérios do programa.
O coordenador também explicou que após o desdobramento será avaliada a Matriz Responsabilidade, instrumento que define as atribuições tanto do governo federal, quanto do governo estadual no projeto. “Por exemplo, se não tiver escola no entorno será definido quem vai construir o estabelecimento de ensino no conjunto. Também serve para outros equipamentos públicos como, creches, delegacias e área comercial”.
Os módulos habitacionais serão erguidos em um terreno de 1,4 milhão de metros quadrados em uma área repassada pela União ao Estado do Amapá e ao município de Macapá, localizada às margens da Rodovia Norte/Sul.
Adequações
Para a liberação dos recursos o Ministério das Cidades exige que todos os projetos atendam os novos critérios definidos como padrão para os conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
A partir de agora, os empreendimentos deverão apresentar área verde, infraestrutura e sustentabilidade, sistemas de espaços livres e mobilidade com calçadas livres de obstáculos de 1,5 metro, infraestrutura urbana básica, inseridos em áreas urbanas ou em zonas de expansão criadas há menos de dois anos.
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