Projeto Viajus: TJAP obtém 2º lugar nacional em premiação de inovação no FestLabs 2025
Premiação foi entregue durante a solenidade oficial do FestLabs 2025, realizada em Belém (PA), entre os dias 3 e 5 de setembro
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alcançou posição de destaque no Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte conquistou o 2º lugar na categoria “Serviços Judiciários Inovadores para os Usuários”, com o projeto Viajus – Autorização de Viagem Digital para Crianças e Adolescentes. O TJAP foi representado na cerimônia pelo desembargador Carmo Antônio de Souza e os juízes Marconi Pimenta e Esclepíades Neto. A premiação foi entregue durante a solenidade oficial do FestLabs 2025, realizada em Belém (PA), entre os dias 3 e 5 de setembro.
A iniciativa foi desenvolvida de forma colaborativa entre os Tribunais de Justiça do Amapá, Acre (TJAC), Amazonas (TJAM), Rondônia (TJRO) e Roraima (TJRR), com a finalidade de modernizar o processo de emissão de autorizações de viagem para crianças e adolescentes. Antes restrito ao formato físico, o procedimento passou a ser integralmente digital e, com isso, promove celeridade, segurança jurídica e maior acessibilidade às famílias em todo o território nacional.
Reconhecimento nacional
O evento reuniu representantes de laboratórios de inovação de todos os ramos do Judiciário. Criada a partir da Resolução CNJ nº 395/2021, a prática tem por finalidade estimular a inovação, ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a gestão judiciária com foco no cidadão.
O desembargador Carmo Antônio de Souza destacou o caráter colaborativo da conquista. “A premiação recebida traduz a relevância do trabalho em rede entre os tribunais da Amazônia, que compartilham desafios semelhantes e constroem soluções conjuntas para atender melhor à sociedade. Este resultado reafirma o papel do TJAP como instituição comprometida com a modernização, a eficiência e o acesso à Justiça”, afirmou o magistrado.
O papel do Laboratório de Inovação
O projeto contou com o protagonismo do Laboratório de Inovação do TJAP, sob coordenação do juiz convocado Marconi Pimenta.
“O Viajus representa o espírito da inovação aplicada à realidade social, ao reduzir barreiras burocráticas e proporcionar mais segurança às famílias, especialmente em regiões onde a distância é um desafio. Este prêmio confirma o valor da cooperação interinstitucional e demonstra que a inovação é um caminho coletivo no fortalecimento da Justiça”, pontuou Marconi Pimenta.
Sobre o FestLabs 2025
O FestLabs é o maior encontro nacional dedicado à troca de experiências inovadoras no Judiciário. Em sua edição de 2025, foram premiadas iniciativas nas categorias:
Gestão Judicial Inovadora
Serviços Judiciários Inovadores para os Usuários
Tecnologia Judicial Inovadora
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