Promotora de Justiça Neuza Barbosa inspeciona barragens no município de Ferreira Gomes
A fiscalização foi feita pela titular do MP-AP em Ferreira Gomes, promotora de Justiça Neuza Barbosa, acompanhada do procurador-chefe do MPF no Amapá
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, juntamente com o Ministério Público Federal, inspecionou na última quarta-feira (20), as barragens situadas no município. Foram vistoriadas as hidrelétricas Cachoeira Caldeirão, Ferreira Gomes Energia e Coaracy Nunes. O objetivo das visitas foi averiguar a segurança dos locais, conforme especificações contidas na Lei 12.334/2010, bem como subsidiar procedimentos em trâmite no MP-AP e Ministério Público Federal.
A fiscalização foi feita pela titular do MP-AP em Ferreira Gomes, promotora de Justiça Neuza Barbosa, acompanhada do procurador-chefe do MPF no Amapá, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes; coordenador da Defesa Civil, coronel Wagner Coelho, além de técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
Durante as visitas, foi informado pelos engenheiros das usinas, que o Plano de Ação Emergencial (PAE) está atualizado e foi encaminhado para a Prefeitura local e demais órgãos de fiscalização. Eles relataram que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou inspeções nas hidrelétricas de Ferreira Gomes Energia e Coaracy Nunes, em setembro de 2018, e a barragem da Cachoeira Caldeirão receberá a visita técnica ainda no primeiro semestre de 2019.
Durante a inspeção também foi esclarecida a diferença entre barragens de rejeitos e barragens de hidrelétricas. Sendo estas bem mais seguras e estáveis, pois são construídas com concreto, enrocamento (rocha) e terra, cuja finalidade é represar água, matéria-prima para a produção de energia.
Já as barragens de rejeitos, como a de Brumadinho, é uma estrutura de terra construída para armazenar resíduos de mineração, formando um reservatório com substâncias sólidas e água, sob a forma de lama, resultantes de processos de beneficiamento de minérios, com alteamentos (elevações) feitos para aumentar a capacidade de armazenamento.
De acordo com Neuza Barbosa, a atuação intensa dos órgãos fiscalizadores é fundamental para a segurança da população de Ferreira Gomes e as comunidades ribeirinhas do Rio Araguari. A promotora de justiça ressaltou que as vistorias in loco são importantes para monitorar a situação das barragens e mensurar os riscos e impactos destes empreendimentos instalados no município.
“É dever do MP-AP acompanhar e vistoriar, com técnicos especializados, as condições de funcionamento e segurança das barragens. Constatamos que as medidas necessárias foram tomadas. Seguiremos no trabalho de acompanhamento e zelo pela segurança da população”, comentou a promotora de Justiça Neuza Barbosa, que oficiará à ANEEL para encaminhar os relatórios das últimas inspeções realizadas nos empreendimentos, bem como requisitará destas o estudo para a instalação de sirenes de emergências, sendo esta uma das reivindicações da própria comunidade.
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