Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari participa de reunião sobre prevenção e controle de incêndios

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) por meio da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari (PJLJ) reuniu na manhã desta quinta-feira (29), com o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP) e diretores de escolas das redes municipal e estadual de Laranjal do Jari, para falar sobre segurança contra incêndios dentro das escolas.

O encontro aconteceu após recomendação do Projeto MPEduc – parceria estabelecida entre o MPF e o MPE, que solicitou ao CBM-AP que realizasse vistoria nas escolas do município de Laranjal do Jari, para verificar se todas as escolas do Município cumpriam a Lei Estadual nº 0871/2004, que estabelece que os imóveis e/ou estabelecimentos tenham extintores de incêndio dentro do prédio, para eventuais acidentes.

Acatando a recomendação, o Corpo de Bombeiros dirigiu uma equipe ao Município para realizar vistorias em todas as escolas públicas da cidade. Na reunião desta manhã, discutiu-se com os diretores a responsabilidade e o dever de fazer cumprir a lei, para que se evitem acidentes de incêndio e possíveis situações de pânico.

Para a promotora de Justiça Samile Alcolumbre, “é muito importante que todos os órgãos estejam equipados com controle e prevenção de incêndios, principalmente devido ao fato da cidade ter um histórico de incêndios e pelo fato também de haver muitas escolas que são madeira. Então, há a necessidade delas estarem equipadas com os equipamentos necessários à prevenção a incêndios”, pontuou Samile.

O corpo de Bombeiros realizará as vistorias e fará um relatório contendo observações e recomendações específicas para cada instituição. Esse relatório será entregue ao Governo do Estado e à Prefeitura de Laranjal do Jari, para que os órgãos competentes tomem providências acerca dos problemas de cada uma, bem como ao Ministério Público como cumprimento da Recomendação.

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