Prorrogada chamada pública de captação de projetos para o Macapá Hotel
Grupos empresariais de segmentos como cultura e hotelaria têm 2 meses para enviar propostas de requalificação do imóvel.
O Governo do Amapá prorrogou por 2 meses o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para captar planos de investimento para o Macapá Hotel, a pedido de potenciais investidores, para apresentação de propostas. A publicação, que funciona como chamada pública para grupos empresariais de segmentos como cultura e hotelaria, estendeu o prazo para apresentação de projetos até o dia 18 de outubro de 2022.
Patrimônio Histórico
Construído na década de 40 em um dos melhores endereços da capital, o Macapá Hotel possui 11 mil metros quadrados e está localizado na orla do rio Amazonas e na poligonal histórica de Macapá, onde o Executivo revitalizou e entregou a Casa do Artesão, a Praça de Alimentação Sabores do Amapá, o Canal da Mendonça Junior, e onde está localizada a Fortaleza de São José, candidata a Patrimônio Histórico da Humanidade.
O prédio histórico funcionou, desde a sua construção, como empreendimento hoteleiro. Com histórico de concessões precárias, o Macapá Hotel foi repassado a uma primeira empresa em 1998 e posteriormente a outra, em 2011, de forma irregular, por não atender aos trâmites licitatórios estabelecidos na Lei 8666/1993.
As propostas poderão ser de parcerias público-privadas (PPP) ou concessões públicas. Na etapa posterior ao recebimento dos projetos, uma audiência pública será realizada para que a população conheça e participe do processo.
“A experiência obtida pelo Governo do Estado com as concessões do setor elétrico e de saneamento, e a nova concessão de resíduos sólidos que está em elaboração com o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente, contribuem para avançarmos com um planejamento minucioso também para requalificação do Macapá Hotel”, argumentou o secretário da Fazenda, Eduardo Tavares.
Após o imbróglio judicial que travava a retomada do patrimônio, o Governo do Estado obteve, em 2019, a reintegração do Macapá Hotel, já com a necessidade de revitalização decorrente da exploração irregular durante a gestão anterior.
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