Reforma da Casa da Hospitalidade é concluída depois de acordo judicial
A Direcional Engenharia executou obras de reparo, paisagismo e revitalização do espaço em Santana
O Ministério Público do Trabalho no Amapá (MPT) certificou a conclusão das obras da Associação Casa da Hospitalidade, no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, após reforma realizada em cumprimento a acordo judicial firmado pela Direcional Engenharia S/A com o MPT. Celebrado em 2018, o acordo pôs fim a duas ações civis públicas que tramitavam na Justiça do Trabalho contra a empresa.
Além da reforma da Casa da Hospitalidade, a Direcional também se comprometeu a cumprir determinadas obrigações em suas obras a serem realizadas nos estados do Amapá e Pará, especialmente quanto ao meio ambiente de trabalho. Entre as quais constam: garantir a implementação do Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção e incluir nele programa educativo na temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, bem como sua carga horária.
Casa da hospitalidade
Considerando interesse mútuo tanto do MPT quanto da Direcional em encerrar as ações por meio de um acordo e a preocupação das partes com a melhoria e continuidade do trabalho social prestado pela Casa da Hospitalidade, a empresa se comprometeu, como reparação por dano moral coletivo, a executar a reforma no imóvel da Associação, localizado na Avenida José de Anchieta, bairro Hospitalidade, em Santana, no estado do Amapá.
A Casa da Hospitalidade foi declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei 921/2011/PMS em 5 de maio de 2011, e de Utilidade Pública Estadual pela Lei 0016/2011-AL em 20 de março de 2011. A entidade tem como principal objetivo prestar assistência básica e atendimento especial de média e alta complexidade para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social, sobretudo em favor da pessoa com deficiência, em regime de abrigo provisório ou de longa permanência.
Além do projeto inicial elaborado pela Direcional para a reforma do espaço, a empresa também executou serviços extras como a iluminação de passarelas, paisagismo na entrada, pintura da fachada, do saguão e placa na fachada da instituição. A Casa da Hospitalidade tem quase 40 anos de existência e é administrada pela Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência. Atualmente assiste 72 pessoas, com idades entre 0 e 70 anos, com a oferta do serviço de acolhimento institucional a crianças com desenvolvimento normal na faixa etária de 0 a 12 anos incompletos, crianças, adolescente e adultos com deficiências (principalmente neurológicos) e igualmente para acolhidos com patologias psíquicas, encaminhados por meio de medida protetiva pela autoridade judiciária.
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