Reforma política domina a semana da Câmara e do Senado
Parlamentares analisam emendas ao projeto que fixa gastos de campanha
A reforma política deve dominar a semana na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com votações nas duas Casas de propostas que discutem, por exemplo, o tempo de propaganda partidária no rádio e na TV.
Nesta terça-feira (14), os deputados vão analisar em plenário sugestões de alteração ao texto principal do projeto de lei, aprovado na semana passada, que limita gastos em campanha, fixa teto de doações de pessoas jurídicas e veda a doação de empresas que executam obras públicas.
O projeto complementa a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O texto principal da PEC foi aprovado em dois turnos, mas, antes de seguir para o Senado, os deputados precisam analisar emendas ao texto, incluindo alguns dos pontos mais polêmicos, como financiamento de campanha.
Consta ainda da pauta o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns crimes contra a vida, mas pode ser que não haja tempo para ser votada agora, ficando para agosto.
Paralelamente, os senadores também analisam outras propostas relacionadas à reforma política. A votação no plenário de medidas que restringem o acesso aos recursos do fundo partidário (verba repassada pela União às legendas) e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para terça.
A mudança foi uma decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu uma semana de “esforço concentrado”, já que a partir de sexta (17) o Legislativo deverá entrar em recesso, retornando no início de agosto.
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