Regularização fundiária: Amapá recebe domínio de glebas localizadas no município de Tartarugalzinho
A doação das terras ao Estado do Amapá já foi oficializada junto ao cartório do Município, são aproximadamente 57 mil ha
O “Título Aquisitivo”, foi concedido após procedimento discriminatório administrativo realizado junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, sistema criado e regulamentado pelo Provimento nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça e que se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens imóveis não individualizados.
“Com o título em mãos nós dependemos do INCRA para mandar as escrituras de doação dessas áreas definitivamente para o Estado do Amapá, coube a nós discriminarmos, fazermos um mapa da área e a arrecadação para o patrimônio imobiliário do Estado e foi isso que nós fizemos com a gleba ‘Terra firme’, em Tartarugalzinho”, explicou o presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Julhiano Avelar.
Com o documento de posse em mãos o governo do Estado estuda a melhor utilização da área.
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