Cidades

Relatório aponta como funcionava a organização de sindicatos fantasmas que tentavam retomar o poder na FIEAP

Um dia antes da Operação Sindicus os integrantes do esquema ainda conversavam sobre como vencer a eleição na entidade


Paulo Silva
Editoria de Política

Relatório de Diligência, ao qual o Diário do Amapá teve acesso, informa que dos sindicatos das indústrias que estão filiados a Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), o SINPEL, o SINDEVA, o SINJAP, o SINPAT, o SINAV e o SINDESP, que de acordo com o cadastro nacional de pessoas jurídicas e o cadastro ativo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deveriam ter sede no imóvel localizado no endereço Rua Leopoldo Machado, 2183, Sala 3, Centro, Macapá/AP, não funcionam no  endereço, uma vez que lá funciona um consultório odontológico. No endereço do SINDESP, cada strado no MTE, efetivamente há uma residência e não funciona o sindicato; no endereço do SINPAT, cadastrado no MTE, funciona um escritório de advocacia e uma residência.

O SINJAP, o SINPAT, o SINPEL, o SINDEVE, o SINDESP e o SINAV não possuem código sindical, conforme consulta ao sítio eletrônico do ministério, fato que inviabilizaria o recebimento dos recursos advindos da contribuição sindical.

As empresas AMAPÁ LÍDER FÁBRICA DE PAPEL E SERVIÇOS LTDA., BARBOSA & COSTA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA., NORTH NAV MANUTENÇÃO, SERVIÇO E REPARAÇÃO NAVAL LTDA., J. B. LISBOA, M. D. S. SERVIÇOS, OUROGRAM OURIVESARIA, INDÚSTRIA DE JOIAS E MINERAÇÃO LTDA., GOLDEN NORTH LTDA., e ASTEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS, segundo as informações indicadas nos documentos juntados são empresas fantasmas, pois não possuem nem empregados nem recolhem seus impostos, não podendo integrar um sindicato patronal, muito menos poder participar da escolha do presidente da FIEAP.</ span>

Na constituição do SINAV consta apenas como representantes de duas empresas (CONSNAV e NORTH NAV), sendo utilizadas duas cartas de preposição para cada uma das empresas. Na constituição do SINPAT, consta apenas representantes da empresa J. B. LISBOA com cinco cartas de preposição. O SINJAP foi constituído de apenas três representantes de empresas (OUROGRAM, GOLDEN NORTE LTDA e NORTH NAV4), sendo utilizadas duas cartas de preposição das empresas OUROGRAM e GOLDEN NORTH. O SINDEVA foi constituído por representantes de duas empresas (A. S. BARBOSA e M. D. S. SERVIÇOS), com duas cartas de preposição de cada empresa. J&aa cute; a SINPEL foi constituída por representantes de apenas duas empresas (AMAPÁ LIDER e BARBOSA & COSTA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA., com duas cartas de preposição da AMAPÁ LIDER. Tal forma de agir se deu, em tese, objetivando a obtenção do número mínimo de componentes de cada entidade sindical.

Sérgio Roberto confessou que quando fundou o SINDMAG, em 2009, nem mesmo era empresário, e a diretoria era integrada por pessoas que igualmente não eram empresárias, sendo que algumas possuíam grau de parentesco com ele. Além do que o sindicato não possuía código sindical, tendo sido criado apenas para que seu representante possuísse voz e voto perante a FIEAP.

Entre os anos de 2013 e 2017, período em que a contribuição sindical possuía natureza tributária, a FIEAP recebeu R$ 336.878,43, oriundos da contribuição sindical, conforme informações extraídas do sítio eletrônico do MTE. Tais elementos demonstram a materialidade dos crimes de falsidade ideológica e peculato, praticados por uma organização criminosa estruturada de forma complexa, com divisão de tarefas entre os seus integrantes para o cometimento de ilícitos penais.

O colaborador Antônio Abdon da Silva detalhou a forma como foram criados sindicatos fantasmas para que a Orcrim liderada pela ex-deputada federal Joziane Araújo (atualmente com prisão decretada e tida como foragida) e seu irmão Josevaldo Nascimento (preso na operação) pudessem participar e vencer a eleição à presidência da FIEAP, tendo em vista os fartos recursos da Federação. Abdon afirma que a organização criminosa iniciou sua atuação entre os anos de 2006 e 2009. Afirmou, ainda, que no ano de 2013 o MTE passou a exigir que os sindicatos fossem integrados apenas por pessoas jurídicas, ocasião em que a organização passou a criar empresas fantasmas ou acrescentar em empresas já existentes, atividades que elas não exerciam, para assim manter os sindicatos existentes.

Uma conversa travada entre Marcelo Vidro, dirigente sindical, e o advogado José Enoilton, travada em 27 de maio de 2019, um dia antes da operação da Polícia Federal, aponta que Enoilton confeccionava diversos documentos para legitimar a participação dos sindicatos na FIEAP e estava atuando de forma ativa para viabilizar a realização de eleições antecipadas e permitir a volta do grupo de Jozi e Josevaldo Araújo à direção da unidade.


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