Relatório preliminar aponta que famlías não poderão regressar para área sinistrada
Um relatório final sobre as condições de ocupação do local deve ser emitido em 15 dias.
As famílias que tiveram as casas destruídas no incêndio ocorrido em 30 de dezembro, no bairro Beirol, ainda não podem voltar a ocupar a área do sinistro. O diagnóstico é preliminar, emitido pela força-tarefa que envolve a Defesa Civil estadual, Prefeitura de Macapá e Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MP/AP). Os órgãos continuam avaliando a área, onde estiveram na manhã desta quarta-feira, 10. Um relatório final sobre as condições de ocupação do local deve ser emitido em 15 dias.
O coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Wagner Coelho, informou que, depois de uma inspeção minuciosa do departamento de engenharia do órgão, constatou-se que as vítimas parciais poderiam retornar para as suas casas, e já o fizeram.
Uma das pessoas que retornaram para o local foi o pedreiro Francisco Borges, de 48 anos. Ele conta que menos da metade de sua residência foi atingida. Seus móveis e eletrodomésticos permaneceram na casa, e ele e sua família não tinham para onde ir. “Estamos vendo o empenho do poder público em nos amparar e somos gratos por isso. Moro aqui há 29 anos, e ter voltado para cá foi uma alegria imensa. Pretendo fazer alguns reparos na minha casa, assim que conseguir material. Confio que a melhor decisão será tomada quanto às outras pessoas também”, externou.
O coronel Wagner Coelho explicou que a situação das vítimas totais deve ser tratada de forma diferenciada. Para isso, o MP/AP foi chamado para compor a força-tarefa. “O Ministério Público dá segurança legal ao acompanhamento do caso e às intervenções tanto do Estado quanto do município a partir de agora. Sabemos que o anseio dessas pessoas é de reerguer suas casas, mas precisamos ser cautelosos nesse sentido”, acrescentou.
As vítimas totais continuam abrigadas em casas de familiares, sendo acompanhadas e recebendo assistência, desde o dia do sinistro, pelo Estado e município. Elas já foram cadastradas no benefício de Aluguel Social, como medida emergencial.
Michael Ribeiro, da Promotoria de Meio Ambiente do MP/AP, explicou que o órgão levará em consideração aspectos ambientais e de saneamento em que essas pessoas viviam. Também se a área é “consolidada”, considerando o acesso a serviços públicos, localização, e outros. “Esta é a primeira visita in loco. Pretendemos nos reunir na próxima semana e buscar, ainda, outros meios, como o mapeamento do lugar para ter mais subsídios quanto à possibilidade de parecer favorável dessa ocupação, ou se o melhor é evitar que estas pessoas voltem para cá, remanejando-as para programas sociais de habitação”, concluiu Ribeiro.
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