Relatório sobre apagão no Amapá deve sair em dez dias
Em audiência no Congresso, diretor-geral da Aneel promete penalidades aos responsáveis apontados
O relatório de análise de perturbação que elucidará o que ocorreu na Subestação Macapá (AP), levando o Amapá a sofrer um apagão que atingiu todos o estado no começo do mês, deverá ser apresentado em dez dias. Em sabatina da comissão mista do Congresso Nacional sobre a Covid-19 o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, classificou o evento como ‘inaceitável’ e se solidarizou com a população amapaense, prometendo punição aos culpados que forem identificados. “Estamos diante de uma questão social. A prior idade é resolver os problemas das pessoas”, afirma.
De acordo com Pepitone, um blecaute acontece por diversas ocorrências e a investigação está correndo no seu rito processual. O tempo de elaboração do relatório de análise de perturbação geralmente costuma ser de 25 dias, mas nesse caso vai ser encurtado. “Vamos apurar com toda precisão que o caso exige o que foi que ocasionou essa perturbação”, avisa. Segundo o diretor da Aneel, os consumidores serão ressarcidos dentro do campo da regulação, como o ressarcimento por queima de eletrodomésticos. Danos morais e lucros cessantes devem ser buscados na justiça.
O relatório vai servir de base para aplicação de multas e outros tipos de sanções por não conformidades, que podem chegar até a caducidade da concessão. O relatório também vai municiar o Ministério Público em ações de reparação de danos, já que a geração emergencial tem um custo. Pepitone salientou que não existe sistema perfeito e que todos estão sujeitos a eventos extremos. Apagões nos Estados Unidos e Índia foram citados como exemplo de sistemas que também já foram afetados.
O diretor da Aneel foi bastante questionado pelos senadores. Randolfe Rodrigues (Rede- AC) descreveu um cenário de caos total no estado, de pessoas sem acesso a água potável e ainda sem energia e questionou Pepitone sobre a fiscalização da Aneel na LMTE antes do evento fatídico. Rodrigues imputou à agência culpa pela não fiscalização e citou ainda um ofício enviado à Aneel e ONS pela LMTE em abril relatando que a pandemia poderia prejudicar obras em andamento e a prestação da transmissora, pedindo para ser isentada de eventuais penalidades. O senador é autor de um pedido de afastamento da dire toria da Aneel pelo apagão do Amapá.
Pepitone se defendeu lembrando que diversas transmissoras mandaram ofícios com o mesmo pedido e que a Aneel negou para todas qualquer tipo de benesse. “A Aneel reconheceu a complexidade do momento, porém não autorizou nenhuma flexibilização no cumprimento de obrigação, devendo as empresas cumprirem o contrato de concessão”, explicou. Ele deu como o exemplo a fiscalização feita na SE Oriximiná, na mesma região, que acarretou multa de R$ 460 mil. O processo de fiscalização da agência está em linha com as melhores práticas e apresenta bons resultados, de acordo com ele.
O diretor da Aneel também revelou ao senador Lucas Barreto (PSD-AP) que estão sendo estudadas maneiras de aprimorar a conexão do estado de modo que haja alternativa além da conexão atual. As usinas de Cachoeira Caldeirão, da EDP, e Ferreira Gomes, da Alupar, que se localizam no estado, escoam sua energia para o linhão, enquanto a da UHE Coaracy Nunes, da Eletronorte, entra direto com a rede da CEA. Caso as usinas pudessem ser injetadas na CEA por uma outra subestação, o dano ao Amapá seria bem menor. “Isso já está em estudo, a melhor forma e a menos onerosa para o consumidor”, aponta.
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