Cidades

Resultado de TAC: MP-AP faz doações em Santana de produtos para combater o coronavírus

Os produtos foram adquiridos por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania do Consumidor da Comarca de Santana.

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O Município de Santana e a Casa da Hospitalidade receberam doações do Ministério Público do Amapá (MP-AP) de galões de álcool em gel e material de limpeza para amenizar os impactos negativos do período de pandemia. Os produtos foram adquiridos por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania do Consumidor da Comarca de Santana.

A titular da Promotoria da Cidadania de Santana, promotora de Justiça Gisa Veiga, informou que a doação atende ao Ato Normativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MP-AP), que prevê a conversão de acordos resultantes de TACs em apoio para ações de combate e para amenizar os efeitos sociais e econômicos durante a pandemia do novo coronavírus.

 

Os destinos de cada doação foram de acordo com a necessidade de cada local no município. Os galões de álcool em gel foram destinados ao Hospital Estadual de Santana e à Vigilância Sanitária Municipal. O material de limpeza foi entregue para a Casa da Hospitalidade, que atende crianças, e também para a Casa Luigi Brusadelli que abriga os idosos.

A promotora de Justiça reforçou a importância dessa ação de combate aos impactos do isolamento social e que a entrega ocorreu seguindo todos os cuidados necessários recomendados pelos órgãos de saúde pública neste período de pandemia.

 

“Com essa atitude do MP-AP, através do Ato Normativo da Procuradoria-Geral de Justiça, temos ajudado com ações para amenizar os efeitos da pandemia durante o isolamento social e colaborar para manter a higienização desses ambientes para combater a proliferação do Covid-19 o máximo que pudermos”, ressaltou Gisa Veiga.

 
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