Reunião busca soluções para problemas no fornecimento de água na capital
O Ministério Público mediou o diálogo entre o Executivo Municipal e a Companhia
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, esteve reunida nesta sexta-feira (19) com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Valdinei Amanajás.
Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro, foram debatidas demandas e soluções para a melhoria estrutural da capital amapaense.
O Ministério Público mediou o diálogo entre o Executivo Municipal e a Companhia. A prefeitura apresentou um relatório sobre os problemas enfrentados pela administração pública. Entre as demandas estão a rede de esgoto, vazamentos em via pública, drenagens irregulares, pavimentação asfáltica comprometida por serviços da Caesa, entre outras.
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá admitiu que precisa se adequar à legislação municipal e concordou em estabelecer um cronograma de ações com a comunicação às secretarias municipais, além de promover uma reunião técnica para acordar ações conjuntas para sanar os pleitos apresentados.
Ivana Cei sugeriu que seja realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público e as duas instituições. Conforme Ivana Cei, o TAC norteará as medidas conjuntas a serem adotadas para resolver os problemas que se arrastam há anos na capital amapaense, e assim melhorar as condições estruturais da cidade e, consequentemente, a vida da população.
“Estamos empenhados em contribuir com a organização da cidade. Vamos formalizar o TAC entre MP-AP, Caesa e PMM para solucionar estes problemas. Inclusive com o cronograma de serviços e recursos alocados de cada instituição. Com a união de forças, conseguiremos realizar as mudanças e melhorias para o bem-estar de nossa sociedade. Este é o papel do Ministério Público e é isso que estamos fazendo”, comentou a procuradora-geral.
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