Sala do Parceiro Digital do TJAP é inaugurada no município de Mazagão
O espaço conta com 28 computadores com acesso à internet para uso dos jurisdicionados, para participar remotamente de audiências e emitir certidões, entre outros serviços
Com o objetivo de proporcionar um espaço a mais para ofertar acessibilidade tecnológica, via internet, às informações e serviços do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura de Mazagão, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, inauguraram, na tarde da última sexta-feira (14), a Sala do Projeto Parceiro Digital no município. Participaram da cerimônia de inauguração: o desembargador-presidente Adão Carvalho; o prefeito João da Silva (Dudão) Costa; o titular da Comarca de Mazagão, juiz Luiz Carlos Kopes; a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa; além de outras autoridades, servidores municipais e moradores da região.
A Sala do Parceiro Digital, cedida pela Prefeitura de Mazagão, funciona no prédio do Núcleo de Tecnologia da Secretaria Municipal de Educação. Localizado na Avenida Getúlio Vargas ou Beira-Rio (sem número), no Centro de Mazagão Novo, o espaço conta com 28 computadores com acesso à internet para uso dos jurisdicionados, por meio dos quais poderão consultar andamentos processuais, participar remotamente de audiências (judiciais ou de conciliação pré-processual) e emitir certidões, entre outros serviços.
A Prefeitura de Mazagão já havia aderido ao programa Parceiro Digital no último dia 27 de junho, agora oferecendo o novo espaço e ampliando o potencial da parceria em tempo recorde.
O presidente Adão Carvalho afirmou que o projeto, que começou com a participação da iniciativa privada, agora se amplia em uma cooperação “entre todos os poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo – proporcionando mais cidadania aos moradores de comunidades mais longínquas, que passam a ter acesso facilitado aos serviços prestados pelo TJAP”.
“Em algumas localidades não temos um comércio muito amplo que possa ser nosso parceiro cedendo o acesso à internet, mas lá temos o poder público municipal, com escolas e outras repartições. É por meio desta presença institucional que a Justiça também se fará presente nestes lugares”, explicou o magistrado.
“A Prefeitura de Mazagão está de parabéns pelo espaço, de excelência mesmo, que possibilitará a capacitação de servidores e professores que serão nossos multiplicadores nas localidades mais distantes, além do uso direto do cidadão”, complementou o desembargador-presidente Adão Carvalho.
Parceiro Digital
Implementado pelo TJAP em 2022, o programa Parceiro Digital busca ampliar a acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa. Para identificar o programa, cada órgão parceiro deverá fixar adesivos nas instituições, em pontos estratégicos, sinalizando que o local é um ponto do Parceiro Digital.
A ação consiste na fixação de um adesivo que sinaliza a ação de inclusão digital em órgãos públicos e privados dos municípios onde já existe internet, com o QR Code que permite o acesso ao portal do TJAP. Assim, o cidadão poderá conseguir a emissão de uma Certidão ou participar de audiência com o magistrado, tudo de forma virtual. No ano passado, mais de 600 empreendimentos privados se tornaram parceiros.
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