Secretaria de Mineração assume coordenação dos novos Distritos Mineiros no Amapá
Semin será peça-chave na articulação com órgãos do meio ambiente e fiscalização para garantir agilidade e legalidade aos projetos
A Secretaria de Estado da Mineração (Semin) foi oficializada como coordenadora das ações dos recém-instituídos Distritos Mineiros de Lourenço, em Calçoene, ao norte do estado, e de Vila Nova, em Porto Grande, na região central do Amapá.
A pasta terá a missão de liderar o planejamento das novas zonas de incentivo, atuando de forma integrada com outras autarquias e entidades estaduais para garantir que o desenvolvimento mineral do estado ocorra com segurança jurídica e respeito às competências de cada instituição.
O secretário da Semin, Mamede Barbosa destacou que as zonas de incentivo buscam alinhar exploração de riquezas do subsolo ao “Zoneamento Ecológico-Econômico do Amapá” (ZEE/AP).
“Ao centralizar a coordenação na Semin, o Estado busca criar uma “porta de entrada única” para o setor mineral, reduzindo a burocracia sem atropelar as competências regulatórias”, pontuou o secretário.
O sucesso dessa governança dependerá da capacidade da secretaria em manter canais de diálogo fluidos e eficientes com órgãos ambientais, fiscais e de segurança, transformando o Amapá em um modelo de gestão integrada de recursos naturais na Amazônia.
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