Cidades

Secretário Nacional destaca atuação do Amapá nas políticas públicas para os jovens

Assis Filho presidiu, em Macapá, a última audiência pública do país sobre atualização do Plano Nacional de Juventude.


O secretário Nacional de Juventude (SNJ), Assis Filho, destacou nesta sexta-feira, 19, a atuação do Governo do Estado do Amapá (GEA) na formulação de políticas públicas voltadas para os jovens. Depois de percorrer todas as regiões do país, ele presidiu a última audiência pública sobre a atualização do novo Plano Nacional de Juventude (PNJ), em Macapá, na Universidade do Estado do Amapá (Ueap), com representantes da região Norte.

“Não posso deixar de mencionar as políticas públicas que o Governo do Amapá vem implementando para a juventude, como é caso do Amapá Jovem que atende milhares de jovens de 15 a 29 anos. Esse trabalho tem sido um grande avanço para a juventude dessa região”, enalteceu Assis Filho.

Ele salientou que o evento fecha um ciclo de consulta pública que busca valorizar a participação da sociedade e dos movimentos sociais organizados, na construção de políticas públicas que tenha o perfil da juventude brasileira.

A secretária Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv), Joelma Santos, complementou que além do Amapá Jovem ter se tornado referência para o Brasil, o Estado amapaense foi o primeiro a implementar as ações para a emissão das carteiras do ID Jovem. O programa garante à juventude de baixa renda, o acesso à meia entrada nos eventos artísticos, culturais e esportivos.

“Por essas e outras ações em benefício dos jovens que o Amapá foi escolhido para sediar a quinta e última audiência pública do novo PNJ, instrumento que reestruturará as políticas públicas para atender as especificidades de cada região do país”, frisou Joelma Santos.

As discussões contaram com a participação de representantes do Conselho Nacional da Juventude, Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Consultoria da Unesco, estudantes, jovens indígenas, quilombolas e outros segmentos da juventude. A importância em debater e ampliar as políticas públicas de juventude no país esteve presente na fala de todos os membros da mesa.

Entre as propostas do novo plano está a criação um Fundo Nacional de Juventude. O debate também incluiu pautas como o Estatuto da Juventude, saúde, educação, inclusão social, efetivação das políticas públicas previstas em lei, entre outras.

PNJ
O Plano Nacional da Juventude é um conjunto de objetivos, metas e resultados a serem alcançados no prazo de 10 anos pelo Estado brasileiro. Finalizadas as audiências, todas as contribuições serão acrescentadas ao texto do novo PNJ para ser encaminhado à Câmara dos Deputados. A previsão é que ele entre em pauta em março deste ano.

O PNJ integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade dos Estados e municípios garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos.


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