Secretários querem criação de Câmara Técnica Regional Integrada
A discussão faz parte da programação do 13º Encontro de Governadores da Amazônia, que acontece em Macapá. A proposta será apresentada aos governadores nesta sexta-feira, 27.
Secretários de Educação dos estados da Amazônia Legal estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 26, durante Câmara Temática da Educação, para discutir prioridades para o eixo temático. A proposta resultande do encontro foi a de criação de uma Câmara Técnica Regional Integrada, com foco nos compromissos da Agenda Criança Amazônia, que ajude a qualificar as políticas já existentes e as novas, considerando as particularidades e diferencias dos estados da região.
A discussão faz parte da programação do 13º Encontro de Governadores da Amazônia, que acontece em Macapá. A proposta será apresentada aos governadores nesta sexta-feira, 27.
A Câmara Técnica seria um instrumento para subsidiar de forma multi-setorial a tomada de decisões políticas a partir da definição do denominado “fator amazônico”, levando em conta as particularidades das diferentes políticas focadas na garantia dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes.
“Se os problemas são comuns em todas as unidades federativas da região amazônica, nada melhor do que unir forças para juntos solucionarmos esses pontos. Reafirmamos nosso compromisso em fortalecer as propostas da carta anterior, produzida em 2015, durante o encontro sediado no Pará”, reforçou a secretária de Estado da Educação do Amapá, Goreth Sousa.
Durante o encontro foram pontuados os oito pontos da Carta Pará, elaborada no 12º Encontro de Governadores. A secretária Goreth recordou as propostas, como repasse diferenciado para a região amazônica, ressaltando a necessidade de aumento do valor repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às secretarias; financiamento diferenciado para o transporte escolar; financiamento diferenciado para obras que beneficiem a rede física escolar; investimentos diferenciados para merenda escolar, considerando as dificuldades de logística da região; financiamento diferenciado para a educação escolar indígena; financiamento suplementar para execução de programas federais.
Além da presidente da Câmara, secretária Goreth Sousa, participaram ainda Raimundo Otaíde, secretário adjunto de Educação do Amazonas, Emanuel de Mota, secretário de Educação de Roraima, e equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação do Amapá. O secretário de Educação de Macapá, Moisés Pereira, participou como convidado.
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