Semana do Registro Civil faz mais de três mil atendimentos, informa presidente do Tjap
Desembargador Adão Carvalho antecipa que entrega do documento só deverá ocorrer daqui a um mês
Douglas Lima
Editor
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Adão Carvalho, informou na manhã deste sábado, 18, no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9), que a Semana Nacional do Registro Civil/Registre-se 2024 fez mais de três mil atendimentos nos cinco municípios onde aconteceu: Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande, Ferreira Gomes e Macapá.
O desembargador lembrou que a Semana Nacional do Registro Civil, neste ano acontecida pela segunda vez, é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de fazer com que muitos brasileiros obtenham pela primeira vez o documento inicial de suas vidas, o Registro Civil de Nascimento. A campanha também extrai a segunda via do documento.
Adão explicou que as pessoas com até 12 anos de idade, ainda sem registro de nascimento, podem procurar os cartórios para que o procedimento seja feito, sob pagamento em dinheiro. Quem tem idade superior a 12 anos, sem o documento, para consegui-lo tem que ser aberto um processo judicial, também com custos.
“Tudo isso é feito de graça na Semana do Registro Civil”, pontuou o presidente do Tjap, esclarecendo que os resultados práticos da campanha, ou seja, a expedição do registro ou da segunda via, só deverão ser efetivados daqui a um mês, em virtude da burocracia existente.
“Depois deste tempo previsto para expedição do documento é que poderemos mensurar o número de registros expedidos e as segundas vias, mas lembramos que os atendimentos iniciais foram superiores a três mil”, concluiu o desembargador Adão Carvalho, que na entrevista também falou, rapidamente, de outros assuntos, entre eles, da Jornada Fluvial ao Bailique, onde o Tjap fez uma casa para abrigar as pessoas da Justiça que participam das atividades. Antes, eles ficavam dentro da embarcação.
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