Semana Nacional da Execução Trabalhista inicia na próxima segunda-feira
A execução é avaliada como um dos grandes gargalos da Justiça como um todo. Em muitos casos, mesmo com a condenação ou o acordo assinado, empresas, ou mesmo o próprio Estado, não cumprem o determinado.
A 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá neste mês em todos os Tribunais do Trabalho do Brasil, durante o período de 17 a 21 de setembro. Advogados e partes já podem solicitar audiência de conciliação na Justiça do Trabalho da 8ª Região (Pará/Amapá) para processos que estejam na fase de execução. Basta solicitar a inclusão de seus processos na pauta das audiências de conciliação que serão realizadas nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc’s).
Em Macapá os interessados podem procurar o CEJUSC local presencialmente ou pelo e-mail: cejusc.macapa@trt8.jus.br. O Fórum Trabalhista de Macapá fica localizado na Zona Norte, bairro Infraero, na Rua Tocantins, esquina com a Rodovia Norte-Sul.
Este ano, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho tem estimulado que os tribunais tenham programas de implementação de medidas concretas para conferência da maior efetividade das decisões realizadas durante a semana de execução.
O TRT8, seguindo o engajamento dos anos anteriores, vem realizando reuniões de acompanhamento e alinhamento das ações da 8ª Semana Nacional de Execução com os setores envolvidos para o sucesso do evento no Regional.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista deste ano tem como slogan “Sempre há uma saída”. O objetivo é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, o alcance da efetividade das decisões, contribuindo para que os condenados em processos trabalhistas possam quitar as suas dívidas.
A execução é a fase processual em que se busca dar efetividade a uma decisão judicial não cumprida pela parte condenada. O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão, destaca que o não cumprimento da execução significa que a justiça ainda não foi realizada. “O sentimento de justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. Efetivar a execução significa combater promessas vazias”, afirma o coordenador.
A execução é avaliada como um dos grandes gargalos da Justiça como um todo. Em muitos casos, mesmo com a condenação ou o acordo assinado, empresas, ou mesmo o próprio Estado, não cumprem o determinado. Em outras situações, as partes não concordam quanto ao valor da dívida e apresentam recursos para contestar os cálculos, resultando no atraso da conclusão dos processos.
Durante a Semana Nacional de Execução as audiências de execução acontecerão nas varas trabalhistas, além das dependências do CEJUSC-JT, que realizará audiências de execução tanto no 1º quanto no 2º grau de processos trabalhistas das Varas de Belém e Macapá, onde recentemente foi instalada a estrutura do CEJUSC.
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