Semduh notifica dez estabelecimentos por obstrução do passeio público
Somente nesta semana, de segunda a quinta-feira, 10 estabelecimentos comerciais foram notificados.
Fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) prosseguem com as notificações e autuações por obstrução do passeio público na capital amapaense. Diariamente, chegam ao órgão denúncias da população por meio do Disk Ouvidoria (98802-8129) e das ações volantes. Somente nesta semana, de segunda a quinta-feira, 10 estabelecimentos comerciais foram notificados.
“E não é por falta de informação ou aviso, pois os fiscais já percorreram várias vezes os mesmos locais levando orientações necessárias”, enfatiza a titular da Semduh, Telma Miranda. Entre as principais irregularidades encontradas estão o uso das calçadas como depósitos para garrafões de água mineral, bebidas alcoólicas, móveis para comercialização e materiais de construção.
“Após a notificação, o responsável pelo material tem 48 horas para retirar. Se não for retirado do local dentro do prazo ou o responsável cometer reincidência da infração, será aplicada a primeira multa, no valor de R$ 450,00”, informa o diretor de Fiscalização, Saulo Trindade.
Obras sem alvará de construção
Além da obstrução de passeio público, outra infração que tem apresentado muitos registros com denúncias diz respeito às obras sem alvará de construção, reforma ou demolição.
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