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Semduh notifica e multa empresas por obstrução do passeio público

Centro comercial da Rua Guanabara, no Pacoval, estava com calçadas totalmente obstruídas

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Atendendo a inúmeras denúncias da população, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), em uma ação de fiscalização surpresa, nesta sexta-feira, 22, multou e notificou estabelecimentos comerciais situados na Rua Guanabara, que corta o bairro Pacoval. Os locais estavam praticando ocupação indevida do passeio público, causando transtornos aos pedestres.

A atividade ocorreu nas primeiras horas do dia e contou com o apoio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). Um dos objetivos era apurar se os estabelecimentos que já tinham sido notificados estavam cumprindo as determinações de adequações orientandas pela Semduh. Um mercantil, por exemplo, armazenava caixas de cerveja no meio da calçada, dificultando o trânsito de pais de alunos que, diariamente, deixam seus filhos em uma escola próxima.

“Esse local já foi notificado pelo menos quatro vezes e novamente hoje não atendeu as recomendações. Agora, foi multado e terá que se adequar”, disse Raimundo Cardoso, chefe da Divisão de Fiscalização da Semduh. O abuso dos proprietários dos comércios estava se acentuando dia após dia, segundo denúncia da população. Materiais de construção, baldes com caroços de açaí e até placas publicitárias estavam sendo colocadas na calçada. Alguns estabelecimentos foram notificados pela primeira vez e terão prazo de 15 dias para adequação.

Segundo Raimundo Cardoso, as fiscalizações desse tipo de conduta são constantes e, dentro do cronograma, têm sido feitas em todos os bairros da capital. “Temos enfrentado isso diariamente em toda a cidade. Os estabelecimentos não estão respeitando o direito dos pedestres. Isso é uma conduta que fere o Código de Postura do Município e estamos fazendo os donos cumprirem o que diz a lei. Continuaremos com as fiscalizações surpresas em outras vias da cidade”, afirmou.

 
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