Semduh reintegra ao Município quiosque invadido na Beira Rio
O local havia sido invadido por um suposto proprietário que não apresentou documentação que comprovasse direito de exploração da concessão do espaço, que pertence ao Município de Macapá.
Atendendo à denúncia anônima, nesta terça-feira, 16, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) fez a reintegração de um quiosque localizado na Beira Rio, na orla da cidade.
O imbróglio em torno dessa situação vinha ocorrendo desde o ano passado, quando fiscais da Semduh informaram aos ocupantes da necessidade de saída do local. O suposto proprietário acabou ignorando a determinação e agora ele terá prazo de 24 horas para retirada dos equipamentos encontrados no interior o imóvel. Além disso, o local foi lacrado e foram colocados cadeados.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização, Raimundo Cardoso, o uso desse tipo de espaço necessita passar por processo administrativo para a concessão de bens. Somente assim, os serviços poderão ser explorados por um período contratual. “Neste caso aqui, o suposto dono simplesmente invadiu um bem público. Não apresentou qualquer documento de uso da concessão e agora o local foi reintegrado ao Município. Caso não faça a retirada dos equipamentos, tudo será recolhido para o depósito municipal”, finaliza.
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