Semsa esclarece sobre interrupção de recursos destinados ao Samu
Suspensão se deu em decorrência de uma diligência do Ministério da Saúde, em setembro de 2017, que pediu ao Município que comprovasse o funcionamento de duas ambulâncias, que têm origem por recurso federal.
Lana Caroline
Da Redação
Na tarde desta terça-feira (13), durante o programa radiofônico Café com Notícia (90,9 FM), a atual secretária municipal de saúde, Karlene Lamberg e a ex-secretária da pasta, Silvana Vedovelli, estiveram esclarecendo sobre a interrupção de recursos destinados ao Samu, gerados na gestão municipal anterior. Segundo Karlene, houve uma suspensão de mais de R$ 400 mil anuais por conta de diligências feitas por parte do Ministério da Saúde.
“Isso foi uma diligência por parte do Ministério da Saúde do departamento de urgência e emergência relacionado a duas ambulâncias que sofreram um acidente, desde então não há produção registrada nos veículos. Desde 2017 o Ministério vem pedindo uma explicação do município. Estive no órgão, em Brasília, e não foi referido sobre o assunto, só sobre as bases do Samu e, foi constatado inconsistências nas bases do Samu e o município se comprometeu numa reforma e uma construção de mais uma base até o final do ano”, afirmou a atual gestora.
O recurso era destinado para o fundo de Unidades de Suporte Básico (USB), que gerencia o serviço de saúde móvel. O MS notificou e deu o prazo de 90 dias para a comprovação do regular uso dos veículos, entretanto, isso nunca aconteceu, causando assim a suspensão do serviço. Sobre o mesmo assunto, a ex-secretária municipal de saúde, Silvana Vedovelli afirma que sempre foram prestados os devidos esclarecimentos, sobre o assunto com o Ministério da Saúde e Ministério Público.
“Tenho um documento que diz que o município, na atual gestão, foi notificado pela primeira vez em 11 de janeiro de 2021, a segunda foi 31 de março deste ano, a terceira vez em 27 de abril, e outra no dia 12 de maio. Até então, o Ministério não recebeu nenhuma manifestação, até o presente momento, da gestão atual. Nós sempre prestamos os esclarecimentos. Existe um relatório de junho de 2019 onde encaminhamos ao Ministério da Saúde, as reformas que precisavam ser feitas no Samu e foram adequadas nas bases,” pontuou Silvana.
A atual gestão recebeu no dia 24 de março de 2021 a informação sobre a sétima notificação enviada pelo MS, onde solicitava a regularização imediata por parte da Semsa, estipulando um prazo de 60 dias para resposta.
“Esse documento do qual Silvana se referiu, é um documento interno do Departamento de urgência emergência do Ministério da Saúde, onde relata que estive em maio lá e que recebemos a notificação relacionado as bases do Samu e não ao fato das ambulâncias. Vamos reverter isso. Conseguimos as documentações das ambulâncias, todos os IPVA’s atrasados foram normalizados. O fato de citar a gestão passada é que as diligências iniciaram durante a gestão passada e que hoje estamos sofrendo essa sanção”, afirmou Karlene.
A ex-secretária afirma que a suspensão só ocorreu pelo fato de que o município ainda não tinha se manifestado sobre as notificações recebidas.
“No documento diz que os recursos seriam bloqueados em virtude do município de Macapá ter sido notificado desde 11 de janeiro de 2021. As ambulâncias tinham documentos e em virtude da pandemia o Ministério da Saúde se envolveu com ela, mas o que consta no documento é que o município foi notificado, e que a suspensão do recurso é em virtude de o município não ter se manifestado”, pontuou Silvana.
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