Cidades

Setap denuncia incitação a atos de vandalismo nas redes sociais

Somente no Ceará, desde a última quinta-feira (3) foram 161 ataques de facções criminosas.


O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) denunciou aos órgãos de segurança pública o planejamento de atos de vandalismo nos mesmos moldes dos que estão ocorrendo no Ceará e no Pará, onde já foi solicitado reforço da Força Nacional.

Em grupos de Watsapp e páginas de Facebook, são sugeridas ações como a destruição de veículos de transporte coletivo e até um incêndio na sede do Setap. Os prints já foram encaminhados à Polícia Civil para identificação dos responsáveis.

O sindicato alerta para o fato de que quem publica comentários e fotos de apoio aos atos de vandalismo está cometendo crime. Depende do contexto da postagem, mas em geral as publicações de apoio aos atos de vandalismo respondem pelo artigo 286 do Código Penal (incitação ao crime).

Ao indiciar os responsáveis, a Polícia Civil também tem usado a lei de organização criminosa, sancionada em 2013, que prevê pena de três a oito anos de prisão. O objetivo é punir com mais rigor quem cometer atos de vandalismo durante protestos. No entanto, quem incitar a violência pela internet também poderá ser responsabilizado. Um dos protestos está marcado para quinta-feira (10), na Praça da Bandeira, e é organizado p elo MBL Macapá (Movimento Brasil Livre).


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