Setap volta a negar reajuste tarifário e esclare debate sobre ICMS do diesel
O Setap informou que nenhum reajuste tarifário está vigendo tampouco foi anunciado
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) informou nesta segunda-feira (7) que as informações distorcidas que tem sido divulgadas nas redes sociais sobre um suposto aumento no valor da tarifa de ônibus já nesta semana são inverídicas. Segundo o sindicaro, “Essas ‘fake news’ tem gerado inquietação na população e até ensejado mobilizações como uma que deve ocorrer no próximo dia 10 na Praça da Bandeira”.
O Setap informou que nenhum reajuste tarifário está vigendo tampouco anunciado. “O que existe é a discussão junto ao governo do Estado sobre medidas compensatórias após o fim da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa isenção, que estava vigendo desde 2013, possibilitava um desconto substancial no preço da passagem, pois o óleo diesel é o mais caro insumo no cálculo tarifário”, declara em nota o sindicato.
O Estado pediu um prazo para buscar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária autorização para reeditar o decreto que possibilitava o benefício. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a reunião extraordinária pode ocorrer tanto de forma presencial quanto virtual, já que a próxima reunião ordinária está prevista somente para março deste ano. Só para se ter uma ideia do impacto que o ICMS causa no valor final do combustível, em dezembro o litro do diesel com isenção do imposto era R$ 2,91. Sem a isenção, o preço salta para R$ 3,87, um aumento de 32,65%.
“Diante disso, qualquer manifestação é pura especulação e qualquer ato inócuo pois trata-se de um tema de vertente nacional e que já levou as principais capitais a fazerem a atualização tarifária. Na Região Norte, por exemplo, Macapá tem a menor tarifa. Em Rio Branco, capital do Acre, e cidade menor que Macapá, por exemplo, se pratica a tarifa de R$ 4”, conclui a nota.
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