Sistema de licenciamento ambiental digital é lançado pelo Estado
Governo estadual disponibilizou a plataforma que vai facilitar processos de autorização de atividades.
O Governo do Amapá lançou nesta quinta-feira, 15, o novo sistema digital de licenciamento ambiental mais acessível, transparente e que vai facilitar e agilizar os processos de autorização de atividades no estado.
Com o licenciamento digital, a solicitação e análise de licenças ambientais passa a ser 100% eletrônica. A inovação é fruto de uma parceria com a Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Cultural (Fundecc) e a Universidade Federal de Lavras (Ufla).
Durante a live de lançamento, transmitida pelas redes sociais, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou os recursos da plataforma, como também abordou a modernização do setor ambiental, programas de capacitação para produção de processos para licenciamentos e agenda da pasta.
O governador do Amapá, Waldez Góes, destacou a importância do licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico do Estado.
Góes definiu a nova ferramenta como um dos instrumentos condicionantes para o desenvolvimento socioeconômico do Amapá – estado amazônico com uma das maiores coberturas florestais preservadas do país.
Nesse cenário, lembrou o governador, um dos desafios é agregar mais oportunidades para a população. Ele ressaltou que, desde 2015, o Estado vem investindo em instrumentos que tragam tecnologia apropriada, segurança jurídica transparência, e de planejamento público e privado. Esses instrumentos são: a Rede Geodésica, a atualização da Base Cartográfica do Amapá, o georreferenciamento das terras, o Zoneamento Econômico e Ecológico, e a implantação do Cadastro Ambiental Rural.
Agora, o Governo traz a modernização dos processos de licenciamento ambiental.
“Quanto mais governança territorial e ambiental, quanto mais definidos os instrumentos que são condicionantes do planejamento e privado, maior segurança, maior planejamento e mais desenvolvimento, agregando emprego e renda. É nesse sentido que lançamos a modernização do licenciamento ambiental, porque queremos ampliar as garantias para quem empreende aqui, e aos futuros empreendedores, de que eles podem sim colocar seus recursos em um projeto aprovado pelo Estado”.
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