Tarifa de ônibus deve reajustar para R$ 4,46 em Macapá
Em 2020, chegaram a ser protocolados dois pedidos de reajuste, mas como a questão estava judicializada, nenhum foi concedido.
A tarifa de ônibus de Macapá vai sofrer reajuste nas próximas semanas. Após diversas reuniões entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), a Companhia de Trânsito e Transporte (CTMac) e a Prefeitura da Capital, foi apresentada a última planilha de atualização tarifária. A tarifa hoje é de R$ 3,70. O valor reajustado calculado foi de R$ 4,95. Para não impactar o cidadão, a expectativa é que o valor a ser aplicado oscile entre R$ 4 e R$ 4,50.
O último reajuste tarifário ocorreu em novembro de 2019, após assinatura de um acordo entre a Prefeitura de Macapá e o Setap, com intermediação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. À época, a Defensoria Público ingressou com ação para anular o acordo. O processo se estendeu até o início deste ano, quando o TJAP entendeu que o acordo foi legal e dentro dos parâmetros que competiam à administração pública.
Em 2020, chegaram a ser protocolados dois pedidos de reajuste, mas como a questão estava judicializada, nenhum foi concedido. Em 2021, primeiro ano da atual gestão, nova planilha foi apresentada, em dezembro.
A última planilha, datada de maio deste ano, aponta o valor de R$ 4,95. Foi justamente em maio que o TJAP entendeu em razão do trânsito em julgado do processo que questionava o acordo celebrado em 2019 entre a Prefeitura e o Setap deveriam ser retomadas as discussões sobre o reajuste.
O acordo prevê que não havendo consenso entre as partes sobre o valor a ser aplicado, deve-se usar como parâmetro a inflação acumulada no período aliado ao reajuste do óleo diesel. Se considerarmos apenas a inflação acumulada desde o último reajuste, a tarifa seria hoje R$ 4,46, com base em correção pelo IPCA. É esse o valor mínimo que será pleiteado pelas empresas que operam no sistema.
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