TCE/AP apresenta para gestores municipais o novo modelo de prestação de contas
Para o prefeito do município de Ferreira Gomes, Divino Rocha, o encontro foi primordial para esclarecer as dúvidas, tendo em vista que a forma de prestação de contas junto ao órgão de controle passou por alteração.
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) reuniu nesta quarta-feira (18), no auditório do prédio anexo, gestores dos 16 municípios do estado onde apresentou o novo modelo de prestação de contas de gestão, vigente desde 20 de setembro do ano passado, por meio da instrução e de decisão normativa, e já vale para as prestações de contas do exercício de 2017.
A instrução normativa, que rege a nova forma de prestação contas, ampliou o processo para dar ênfase à questão do desempenho, especificamente quanto à produção de resultados pelo aparato estatal, sendo redefinido, resumidamente, como um processo de trabalho do controle externo voltado ao exame da conformidade e o desempenho da gestão dos responsáveis pelas unidades da Administração Pública jurisdicionadas ao TCE.
As apresentações foram conduzidas pelo analista de controle Tiago Marques, e pelos técnicos José Paulo Guedes e Cirilo Neto, que apresentaram aos gestores, de forma didática, como se dará o processo de prestação de contas de acordo com o novo modelo, detalhando aspectos relativos ao relatório de gestão e ao processo de contas.
Para o prefeito do município de Ferreira Gomes, Divino Rocha, o encontro foi primordial para esclarecer as dúvidas, tendo em vista que a forma de prestação de contas junto ao órgão de controle passou por alteração. “Trouxemos nossos contadores e assessores jurídicos que estão em contato com o TCE, dirimindo duvidas para nos adaptarmos a este novo modelo, que dará mais transparência na prestação de contas, onde até a população poderá acompanhar nossa execução orçamentária”, pontuou o prefeito.
Prefeitos, controladores, assessores jurídicos e servidores dos municípios estiveram participando do evento.
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