TCE/AP apresenta resultado do Levantamento de Informações sobre a Governança e a Gestão em saúde ao governador do Estado
O levantamento foi realizado por meio de autoavaliação de controles, onde os próprios gestores avaliaram suas práticas de governança e de gestão.
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) apresentou na tarde de ontem, 21, na sala de reuniões do Palácio do Setentrião, os resultados do Levantamento sobre a Governança e a Gestão em Saúde do Amapá, ao governador do Estado, Waldez Góes, secretários de Saúde e Planejamento.
O levantamento foi realizado por meio de autoavaliação de controles, onde os próprios gestores avaliaram suas práticas de governança e de gestão. Nesse processo foram avaliados: Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), Conselho Estadual de Saúde (CES), Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Secretarias Municipais de Saúde (SMSs), Conselhos Municipais de Saúde – (CMSs) e Conselho Estadual de Saúde – CES.
Cada órgão recebeu um questionário especifico que tratou de liderança, estratégia, atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão de processos e pessoas, entre outros. O Trabalho que foi coordenado pelo Tribunal de Contas da União juntamente com TCE/AP, traçou um diagnóstico da gestão em saúde do Amapá, identificando pontos vulneráveis na e na gestão governança da saúde.
“Estamos sugerindo melhorias, indicando ferramentas a serem implementadas pelo poder público, informando os setores que apresentam mais fragilidades, e o que necessita investir para avançarmos na prestação do serviço de saúde a população do Estado”, disse Dacicleide Cunha – coordenadora da equipe do TCE/AP, que conduziu a apresentação no Setentrião.
O governador Waldez Góes, acompanhou toda a explanação dos técnicos do Tribunal, ressaltou a complexidade que é gerir a pasta de saúde e os desafios enfrentados pela gestão. “ O TCE/AP por meio desse levantamento nos mostra que é necessário um plano de estado, envolvendo todos os órgãos públicos para juntos implementarmos as melhorias e dessa forma atender à população que necessita dos atendimentos na rede pública de saúde”, disse o governador, informando que todas as sugestões de melhoria na gestão da saúde deverão ser implantadas o mais breve possível.
De acordo com o conselheiro presidente do TCE/AP, Ricardo Soares, o levantamento não tem caráter punitivo, mas mostra aos gestores a capacidade de uma organização do setor público ser adequadamente governada e gerida, dessa forma oferecer melhores serviços de saúde à sociedade. “As informações geradas visam auxiliar os chefes do poder executivo, secretários de saúde e conselheiros de saúde no que eles necessitam investir, como organizar melhor a gestão e governança para gerar resultados mais satisfatórios”, disse o presidente, informando que os técnicos do órgão de controle estão à disposição de todos os entes envolvidos no levantamento, para auxilia-los na implantação das melhorias.
Participaram da reunião os conselheiros Amiraldo Favacho, Michel Houat; Conselheira substituto Terezinha Botelho; Secretário de Saúde, Gastão Calandrine; Secretário de Fazenda, Josenildo Abrantes; Inspetor de controle externo Cirilo Neto, além de técnicos e assessores da Sesa.
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