Titular da VEP acompanha entrega de kits para higiene pessoal e inspeciona saúde e alimentação de apenados do regime fechado no Iapen
A medida atende determinações da VEP, além de orientações e liberações de verbas do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e do Governo do Estado do Amapá (GEA).
O titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá, juiz João Matos Júnior, esteve no último dia 02 de abril, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para a entrega de kits de higiene pessoal dos apenados do regime fechado da unidade (pavilhões F1, F2, F3 e F4). Com distribuição de bisnagas de creme dental e sabonetes nos kits de higiene pessoal, além de vassouras, caixas de sabão em pó e garrafas de água sanitária para limpeza de áreas comuns,
Segundo o magistrado, “esses materiais de higiene e de limpeza serão entregues a cada 10 dias pela Administração Prisional que se viu obrigada a reduzir o acesso de parentes e amigos (quem normalmente abasteciam os internos com estes materiais), em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – medida necessária para reduzir os riscos de contaminação ”.
Durante a inspeção, que contou com acompanhamento de representantes da Ordem do Advogados do Brasil Secção Amapá (OAB/AP) e da Defensoria Pública Estadual (DPE), o magistrado verificou ainda a necessidade de suplementar a alimentação das pessoas encarceradas, para compensar os alimentos extras que eram entregues durante as visitas ordinárias dos finais de semana. “Em muito pouco tempo, o Instituto deverá emergencialmente complementar a alimentação com produtos que normalmente eram entregues por familiares. Para tanto, daremos os encaminhamentos necessários para esse excepcional fornecimento”, garantiu o juiz João Matos Júnior.
“Acompanhamos também a existência dos ambientes prisionais vazios que estão prontos para receber, se houver contaminação, as pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e que necessitem do isolamento integral e não sejam indicadas para o tratamento hospitalar”, ressaltou, acrescentando que visitou a enfermaria e o estoque de remédios “que, até o presente momento, respondem razoavelmente às necessidades dos que lá se encontram”.
O magistrado garante que este acompanhamento, próximo e presencial, é necessário para tranquilizar as famílias das pessoas encarceradas, e a sociedade como um todo, de que as medidas tomadas até então são as necessárias e adequadas para evitar o aumento dos casos de contaminação dentro e fora do cárcere. “Vamos continuar vigilantes enquanto perdurar o quadro de pandemia e as autoridades de saúde indicarem o isolamento social como principal arma de prevenção e combate ao novo coronavírus”, concluiu o titular da VEP, juiz João Matos Júnior.
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