TJAP disponibiliza “Carta de Serviços ao Cidadão”
No documento estão descritas as atividades realizadas pelo órgão, prazos e procedimentos, bem como orientações sobre os direitos de usuários dos serviços públicos, qualidade e transparência dos serviços ofertados.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Ouvidoria do órgão – principal canal de captação de sugestões, reclamações, elogios e outras manifestações públicas quanto à prestação jurisdicional -, vem a público divulgar sua “Carta de Serviços ao Cidadão” para facilitar o conhecimento e acesso aos serviços da instituição.
No documento, que pode ser acessado no site do TJAP, estão descritas as atividades realizadas pelo órgão, prazos e procedimentos, bem como orientações sobre os direitos de usuários dos serviços públicos, qualidade e transparência dos serviços ofertados.
“Por meio deste guia, o Poder Judiciário amplia o entendimento e auxilia o cidadão. Com a Carta de Serviços, reforçamos os padrões de excelência na realização do atendimento ao público. O documento, elaborado pela equipe da Ouvidoria, é mais um instrumento para dar facilitar o entendimento da população sobre como a Ouvidoria atua e a melhor forma de acessar os serviços da Justiça”, pontuou o ouvidor-geral do TJAP, desembargador Agostino Silvério Junior.
Entre as informações: o calendário anual do TJAP, com os feriados em que a instituição não estará aberta ao público.
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