TJAP e PMM finalizam preparativos para entrega de títulos do Programa Moradia Legal em São Joaquim do Pacuí
O programa tem como finalidade promover a regularização urbana e fundiária de lotes a custo zero para os beneficiados
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) realizaram, na manhã desta segunda-feira (30), uma reunião de alinhamento para a realização, na próxima sexta-feira (3), da cerimônia de entrega dos títulos do Programa Moradia Legal no distrito de São Joaquim do Pacuí. A solenidade terá início às 10 horas e será realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurino Ramos, em São Joaquim do Pacuí.
O programa, que tem como finalidade promover a regularização urbana e fundiária de lotes a custo zero para os beneficiados e oficialização da posse de terrenos residenciais, tem 177 registros prontos para entrega. O Moradia Legal foi instituído em 2019 e iniciado em julho de 2020, com a localidade de São Joaquim do Pacuí como piloto.
Realizado pela Justiça do Amapá, em parceria com a PMM e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG), o Moradia Legal foi renovado no último dia 9 de julho com assinatura do desembargador-presidente Rommel Araújo, do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e do presidente da ANOREG/AP, Victor Ribeiro Vales.
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