Cidades
TJAP funciona em regime de plantão no feriado de Cabralzinho
Os prazos com vencimento na data ficam automaticamente adiados para dia seguinte
Na segunda-feira, 15 de maio, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão. Na data, feriado estadual, é celebrado o Dia de Cabralzinho. Todos os prazos judiciais e administrativos com vencimento na data ficam automaticamente adiados para o dia seguinte (terça-feira, 16 de maio).
SOBRE A DATA
A data ficou estabelecida em 2017 pela Assembleia Legislativa do Estado, quando foi sancionada pelo Governador a Lei nº 2.213, de 11 de julho daquele ano.
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