TJAP integra o I Congresso Jurídico das Mulheres Negras do Amapá e reafirma compromisso com igualdade racial e combate ao preconceito
Durante o simpósio, a presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJAP, juíza Elayne Cantuária, palestrou no painel sobre Empoderamento e Liderança Feminina no Sistema de Justiça
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, no período de 18 a 24 de julho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), do I Congresso Jurídico das Mulheres Negras do Amapá. O evento integrou ações da programação “Julho das Pretas”, teve como tema central “Justiça, equidade e igualdade racial” e reuniu debates, exposições culturais e manifestações voltadas à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Durante o simpósio, a presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJAP, juíza Elayne Cantuária, palestrou no painel sobre Empoderamento e Liderança Feminina no Sistema de Justiça.
A realização do I Congresso Jurídico das Mulheres Negras do Amapá contou com a articulação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/AP, da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AP, do Governo do Estado do Amapá e do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (IMPROIR).
A iniciativa fez parte de uma mobilização nacional com atividades culturais, debates e ações políticas em defesa da equidade racial, da valorização das mulheres negras e do enfrentamento ao racismo, à violência e às desigualdades estruturais.
A presença da magistrada reforçou o compromisso institucional do TJAP com a promoção dos direitos humanos, da diversidade e da justiça social, além do fortalecimento do diálogo entre os órgãos do sistema de justiça e a sociedade civil.
A juíza, que também é titular da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, contribuiu com as discussões sobre o enfrentamento do racismo estrutural, a valorização da mulher negra e a defesa dos direitos humanos. A magistrada enfatizou a necessidade de reconhecimento institucional das desigualdades raciais e da adoção de políticas públicas que assegurem equidade no acesso à Justiça.
“É necessário que as instituições assumam posicionamentos firmes e efetivos contra as diversas formas de preconceito ainda presentes em nossa sociedade. A presença do TJAP neste Congresso reafirma nosso compromisso com a promoção de direitos, o respeito à diversidade e a construção de uma Justiça mais plural e representativa”, declarou a juíza Elayne Cantuária.
A programação contou ainda com a execução dos hinos Nacional e do Amapá, interpretados pelo grupo Pretas na Percussão, que exaltou o Marabaixo, ritmo tradicional e símbolo da resistência negra no Amapá.
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