TJAP realiza audiência de conciliação entre Prefeitura de Macapá e Sindicato dos Professores
A Prefeitura de Macapá foi representada na audiência pelo secretário de administração do município, Carlos Michel Miranda da Fonseca.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou audiência de conciliação entre a Prefeitura de Macapá e a seccional municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), com mediação do juiz auxiliar da Presidência do TJAP, João Matos Jr. A sessão ocorreu na última quinta-feira (10).
A presidente do sindicato, Katia Cilene de Almeida, explicou que os professores desejam um reajuste e o pagamento das progressões salariais. “A Prefeitura apresenta o que pode dar e nós apresentamos o quanto nós necessitamos de reajuste, além das nossas progressões que estão previstas em lei”, complementou. “A Prefeitura não paga as progressões há cerca de quatro anos e alega não possuir recursos para as nossas reivindicações”, criticou a professora.
Elaine Pinheiro, advogada do Sinsepeap, explica que a audiência de conciliação não é a primeira negociação entre a categoria e a Prefeitura, mas foi a primeira com intervenção do Judiciário. “O sindicato deseja reajuste de 17% em relação às perdas salariais referentes aos anos que não tiveram reajuste da data base, mas esperamos que no próximo encontro a Prefeitura apresente argumentos mais concretos para que a classe discuta as flexibilizações dos direitos que estamos pleiteando, como adicional de insalubridade e merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de educação”, ressaltou.
A Prefeitura de Macapá foi representada na audiência pelo secretário de administração do município, Carlos Michel Miranda da Fonseca. “Nós precisamos manter um equilíbrio nos gastos públicos para não ultrapassar o teto, mas estamos viabilizando o que é possível e até onde nós podemos reajustar os salários dos servidores da educação”, garantiu o secretário.
Segundo o mediador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Zona Norte, Pedro Paulo Conceição, que assessorou a negociação, a audiência foi provocada pela Prefeitura de Macapá com o objetivo de negociar com o sindicato os possíveis reajustes salariais e cada parte apresentar seus argumentos. “Esse foi o primeiro momento, onde foram chamadas as partes e vão ser realizadas outras audiências até que as partes construam o mehor acordo para todos”, observou o mediador.
A audiência de conciliação terá continuidade no próximo dia 18 de maio (sexta-feira), às 9 horas da manhã, no TJAP.
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