TJAP recebe o título de tribunal da fraternidade
O título foi concedido em evento reuniu especialistas e autoridades para discutir os principais desafios contemporâneos da região amazônica
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, na sexta-feira (3), o segundo e último dia do IV Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), que teve como tema “Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável”. Realizado nos dias 2 e 3 de outubro, no Plenário do TJAP, o evento reuniu especialistas e autoridades para discutir os principais desafios contemporâneos da região amazônica.
A programação de encerramento, no período da tarde, iniciou com o Painel 3 – Migração e Desafios Sociais e Jurídicos na Amazônia. Participaram do debate Clefaude Estimable, mediador intercultural haitiano; Rafaela Silva Brito, advogada e doutoranda em Direito Constitucional; e a juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama, titular da 2ª Vara Federal de Cáceres. O painel analisou os impactos dos fluxos migratórios sobre o desenvolvimento sustentável, as políticas públicas e os direitos de migrantes e comunidades locais.
Na sequência, ocorreu o Painel 4 – O Papel do Direito Internacional na Proteção da Amazônia, mediado por Brian Alves Prado, secretário-geral do IEDF. O debate contou com Wellington Bringel de Almeida, procurador do Estado do Amapá; Clara Cardoso Machado Jaborandy, doutora em Direito Público pela UFBA; e Milton Tiago Araújo de Souza Júnior, procurador da República. Os participantes destacaram a relevância da cooperação internacional para a conservação da floresta, e ressaltaram o papel estratégico do direito internacional na preservação do equilíbrio ambiental e social da região.
O encerramento do congresso foi marcado pela da juíza federal Lívia Perez, que é auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça.
A cerimônia final contou com a presença de diversas autoridades e incluiu a apresentação da síntese dos debates e encaminhamentos do evento, além de agradecimentos oficiais a palestrantes, participantes, parceiros e apoiadores.
Na cerimônia de encerramento, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Ferreira, foi homenageado pela gestão do IEDF como tribunal da fraternidade, e estendeu o reconhecimento a todos os magistrados e servidores da Justiça do Amapá. “É uma homenagem a todos que construíram e continuam construindo esta Justiça ao longo de 34 anos. Nossos magistrados e servidores representam o que temos de mais precioso. Este tribunal é feito por pessoas que trabalham com dedicação no dia a dia. Esta placa de homenagem é para todos vocês”, destacou o presidente.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, sublinhou a importância dos diálogos realizados. “Eventos como este são fundamentais para construirmos estratégias conjuntas em defesa da Amazônia. O encerramento deste congresso não significa o fim das discussões, mas o início de uma nova etapa de trabalho comprometido com a sustentabilidade e os direitos fundamentais na região”, afirmou o ministro.
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