Tratamentos inadequados a parturientes configura violência obstétrica, diz defensora
Defensoria Pública e Organização não Governamental promovem debate sobre direitos e garantias a mulher na hora de dar à luz, até sobre escolhera forma do parto
Cleber Barbosa
Da Redação
Um grupo de voluntárias e autoridades como defensoras públicas do Amapá se engajam para promover um amplo debate sobre os direitos e garantias que as mulheres possuem até mesmo na hora de ser mãe. A escolha voluntária da maneira com que o ato de dar à luz será feito é uma dessas prerrogativas, que agora suscitam a discussão. Priscila Resque, da Ong Ciranda Materna e a defensora pública Tayná Medeiros foram ao programa Café com Notícia, na rádio Diário FM (90,9) nesta quinta-feira (13) para dar mais detalhes sobre os debates que serão organizados em Macapá.
O Grupo Ciranda Materna nasceu há seis anos, após Camila Bentes, que desejava um parto humanizado, observou que tanto na rede pública como na iniciativa privada não havia a oferta, tampouco a possibilidade de a mãe fazer uma escolha, algo que lhe desse autonomia no ato de parir. “Então ela começou a reunir com outras mulheres que buscavam apoio à gestação e à maternidade, surgindo o grupo que visa não apenas buscar o parto normal, mas o direito da mulher decidir a melhor forma do seu bebê vir ao mundo, mas que ela tenha ciência de tudo o que isso envolve”, explica a especialista.
Direitos
A defensora pública Tainá Medeiros explicou que sua instituição tem o papel também de educador em direito, portanto a atuação na área da saúde acaba por colocar os profissionais defensores diante do que muitos estudiosos chamam de “estado de coisas inconstitucionais”, diante da multiplicidade de problemas. “É uma violação massificada e generalizada de direitos fundamentais pela falta de assistência e a precariedade na prestação de certos serviços como a hora do parto”, disse a defensora.
Ela explicou que a falta muitas vezes de materiais básicos para procedimentos até considerados simples, deixa a mulher em situação de vulnerabilidade ainda maior, exatamente num momento tão importante como o ciclo gestacional. “A atenção à mulher deve ser garantida desde o pré-natal, na gestação, no pós-parto e também no procedimento de aborto, que também é um direito da mulher ter essa assistência, sem discriminação”, reforça a representante da Defensoria.
Tipificação
O grupo anuncia para a próxima semana a realização de uma audiência pública para o dia 18 de fevereiro, às 17 horas, na sede da Defensoria Pública, em frente à Praça da Bandeira, um debate oportuno e aberto ao público, pois entendem que mulheres estão sofrendo em situações graves que a DEFENAP quer debater com especialistas, o que Tainá Medeiros define como “violência obstétrica”. Ao contrário do que a expressão possa transparecer, ela diz que não tem relação com violência física, como uma agressão a uma gestante. “Ela se dá de diversas formas, de índole simbólica, verbal, psicológica e até nesses casos de omissão da prestação de serviços públicos adequados e dignos à mulher”, pondera a defensora.
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