Cidades

TRE-AP lança edital que beneficia entidades filantrópicas

Prazo vai até 19 do mês em curso.


O juiz eleitoral Luiz Nazareno Borges Haussler esteve no programa Togas e Becas (Diário FM 90,9) deste sábado para informar que o TRE-AP, através da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, está com edital para cadastramento de entidades públicas e privadas com finalidade social, para celebração de convênio, visando beneficiá-las.

O magistrado explicou que o benefício a entidades filantrópicas diz respeito à utilização de recursos oriundos de penas de prestação pecuniária recebidos de sentença e condenação criminais da Justiça Eleitoral. Ele antecipou que as importâncias em dinheiro não são altas, a maioria equivalendo a um salário mínimo, e outras de dois a quatro salários mínimos.

O edital de cadastramento está disponível no site www.tre-ap.jus.br até o dia 19 próximo, e também na Secretaria da 2ª Zona Eleitoral na avenida Mendonça Júnior, nº 1452, Centro, das 8h às 14h, com o mesmo prazo.


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