Tribunal de Contas do Amapá institui Programa de Promoção da Equidade de Gênero
TCE/AP deu importante passo em direção à promoção da equidade de gênero em sua estrutura institucional
Durante evento em celebração ao Dia das Mulheres, o presidente do Tribunal de Contas do Estado Amapá (TCE/AP), Reginaldo Ennes, anunciou a criação do Programa de Promoção da Equidade de Gênero, que busca ampliar a participação feminina em posições de poder e decisão dentro da administração pública.
A iniciativa surge em resposta às recomendações da Atricon, que enfatizam a necessidade de os tribunais de contas adotarem medidas concretas para assegurar um ambiente mais inclusivo. O programa foi formalizado por meio de uma portaria que estabelece diretrizes claras para a implementação de ações afirmativas voltadas à equidade de gênero.
Para o presidente do TCE/AP, Reginaldo Ennes, a portaria é um reflexo do compromisso institucional com mudanças significativas e duradouras em prol da inclusão e igualdade entre os gêneros na administração pública.
“O processo envolverá a escuta ativa de membros, servidoras, colaboradoras e estagiárias do tribunal, além de representantes de grupos femininos. Essa abordagem busca assegurar que as ações propostas sejam pluralistas e efetivas, refletindo as reais necessidades das mulheres no âmbito do tribunal”, destacou Reginaldo Ennes.
De acordo com o Artigo 1º da portaria, o programa tem como objetivo adotar instrumentos que favoreçam a maior participação das mulheres no ambiente institucional do TCE/AP. Para garantir a eficácia das ações, será constituída uma comissão técnica composta por representantes da Corte de Contas, conforme estipulado no Artigo 2º. Esta comissão terá um prazo de 60 dias para mapear as necessidades e propor estratégias que promovam a equidade de gênero.
Ao final do estudo, a comissão deverá apresentar um relatório preliminar com propostas e ações sugeridas, conforme o Artigo 4º. A expectativa é de que esse esforço não apenas amplie a representatividade feminina no TCE/AP, mas também inspire outras instituições públicas a adotarem práticas semelhantes.
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