Cidades
Turma Recursal publica Portaria disciplinando procedimentos durante o Plantão Extraordinário que segue até 30 de abril
O documento também disciplina a atuação da Turma Recursal quanto ao disposto na Instrução Normativa 94/2020-TJAP, que estabelece critérios de urgência para o período.
A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá, que tem como presidente o juiz Luciano de Assis, também titular do Gabinete Recursal 03, publicou, na última sexta-feira (27), a Portaria 005/2020, que estabelece procedimentos para atuação da unidade durante o Plantão Extraordinário (conforme já instituído pela Resolução 1352/2020-TJAP e pelo Ato Conjunto 536/2020-GP/CGJ-TJAP) e dá continuidade e aprofunda providências já constantes na Portaria 004/2020-TR.
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