Venda de mina no Amapá pode render R$ 190 milhões a Luma de Oliveira
Modelo pede revisão do divórcio em uma ação de sobrepartilha de bens sonegados em trâmite na 12ª Vara de Família do Rio de Janeiro.
A mina de ouro localizada no município de Pedra Branca do Amaparí, que faz parte dos ativos da MMX, foram vendidos pelo empresário Eike Batista à Anglo American, cujas negociações tiveram consequências desastrosas para o estado nas áreas econômica, social e ambiental, podem render R$ 190 milhões à atriz Luma de Oliveira.
Ex-mulher do empresário, Luma acusa Eike de ocultação de bens e entrou na justiça com uma ação de sobrepartilha de bens sonegados para que o acordo de divórcio feito em 2004 seja revisto. Na época coube à atriz na partilha de bens o total de R$ R$ 32 milhões, mas diante da descoberta da ocultação da mina, ela agora está pedindo o valor de R$ 190 milhões. De acordo com a ação, que tramita na 12ª Vara de Família do Rio de Janeiro (processo nº 0297807-38.2017.8.19.001), a mina vale R$ 378 milhões.
Os advogados de Luma afirmam na ação que ela só tomou conhecimento da ocultação da mina no acordo do divórcio em 2008, depois que foi intimada pela secretaria de estado da Fazenda do Rio de Janeiro para se explicar por “excesso de meação”. Ainda de acordo com os advogados, desde então, ela vem tentando negociar com o ex-marido, mas não obteve êxito e não lhe restou alternativa senão entrar na Justiça, já que o prazo de prescrição, de acordo com a legislação brasileira é de dez anos, e passa a contar a partir da data em que a pessoa toma conhecimento da sonegação. Nesse caso específico o prazo final é 2018.
Ainda na ação, Luma de Oliveira diz que o patrimônio foi “maliciosamente ocultado”, “todas as decisões que tomou referentes à partilha de bens do ex-casal foram baseadas em um único elemento: a confiança que depositava em seu cônjuge”, e que a mina “foi negociada pouco antes da separação, em operação que gerou um lucro extraordinário, posteriormente pago ao Réu (Eike) e só a ele”.
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