Violência física e patrimonial contra o idoso aumenta 87% nos últimos 4 meses
Segundo advogado especialista, dados divulgados pela Central dos Direitos Humanos ainda não mostram totalidade das vítimas
Douglas Lima
Editor
Atualmente, dados preocupantes têm sido divulgados pela Central dos Direitos Humanos, sobre a escalada da violência física e patrimonial contra a pessoa da terceira idade, nos últimos anos. A informação pode trazer dois vieses, o primeiro é de que de fato o ataque à melhor idade se escalonou ou que somente a formalização das denúncias feitas aumentaram, mostrando apenas o registro do crime.
Para dar mais informações sobre o assunto, o advogado Matheus Sanches, que também é presidente da Regional de Prerrogativas da OAB de São Paulo da 17ª Região, foi ouvido com exclusividade no programa Ponto de Encontro (Diário FM 90,9) desta quinta-feira,19. A entrefala foi feita através de videochamada, pois o legisperito se encontra em Presidente Prudente, interior de São Paulo.
“É uma situação muito preocupante do ponto de vista da política criminal. Nos últimos 4 meses tivemos um aumento estimado de mais de 87% de denúncias de violência contra o idoso, tanto de natureza física, quanto patrimonial, dirigida à Central dos Direitos Humanos. Isso evidencia algo crítico, infelizmente os dados apontam para diversas saídas, uma positiva e uma negativa”, declarou o advogado Matheus Sanches.
Sobre a dualidade de interpretação dos dados, Matheus explicou: “A positiva é de que nos últimos tempos poderiam ter resgatado a credibilidade do disk denúncia do Ministério dos Direitos Humanos, ou seja, essas denúncias evidenciam o acesso à informação. Por outro lado, podem representar também o aumento da violência, principalmente a violência patrimonial, a exploração do idoso para adquirir uma renda indevida”.
Segundo o advogado, o avanço da tecnologia tem facilitado o acesso a dados econômicos dos idoso que boa parte não terão instrução para manusear, ou talvez um quadro econômico, que não justifica, mas impulsiona para praticar o ato criminoso.
“A lei trata o idoso como um ser vulnerável, é um tratamento desigual para proporcionar uma igualdade. O Legislativo trouxe proteções específicas no Código Penal, na Lei do Consumidor, que pune pessoas que exploram patrimonialmente os idosos, com penas superiores a pessoas não idosas. Tem também crimes das instituições financeiras, que obstaculizam o acesso a informações do idoso”, informou Matheus.
O advogado vê o aumento das denúncias como algo positivo, pois, segundo ele, mais pessoas estão recorrendo ao estado para resolver o problema, mas também disse que não há como saber se os denunciantes representam o número total de vítimas.
“Existem pessoas que não conhecem seus direitos, de acessar o Estado para ser resguardada. A primeira mudança é de que a informação deve ser levada. A pessoa tem que confiar no Estado para garantir seus direitos”, orientou Matheus.
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