Alexandre Sherman destaca desafios e oportunidades do petróleo no Amapá

 

Cleber Barbosa
Da Redação

 

Diário do Amapá – Boa tarde, Alexandre Sherman. Na semana passada começamos a falar sobre sua experiência em Macaé, cidade onde você atua há mais de 20 anos. Hoje eu queria aprofundar outro tema importante: o trabalho que você desenvolve com países de língua portuguesa, liderando discussões sobre direito do petróleo e energia. Qual a importância desses grupos e dessas instituições para o Amapá?

Alexandre Sherman – As instituições em Macaé têm um papel fundamental na política pública. Nós temos, por exemplo, a Rede Petro Bacia de Campos, que reúne empresas fornecedoras de produtos e serviços para a indústria do petróleo e tem atuação muito forte junto ao poder público. A Firjan também possui um conselho municipal bastante atuante, do qual fiz parte por mais de 20 anos. Hoje participo do comitê gestor da Rede Petro.

Quando a Rede Petro Bacia de Campos foi criada, lá no início dos anos 2000, fui convidado para elaborar o regimento interno da rede. Então tenho muito orgulho dessa contribuição. Além disso, temos associação comercial, entidades profissionais, CREA, contabilistas e a OAB atuando de forma integrada.

A OAB, inclusive, tem uma participação muito importante. O atual vice-prefeito de Macaé, Dr. Fabiano, foi presidente da subseção da OAB no município. Isso mostra como a entidade tem relevância e participa das discussões sobre desenvolvimento e políticas públicas.

O município sempre esteve aberto a essa participação institucional. Desde que cheguei em Macaé, em 2000, sempre houve espaço para representantes do poder público dialogarem com essas entidades. Esse movimento coletivo é muito importante.

 

Diário – Então isso acaba sendo uma referência para o Amapá, mostrando a importância de entidades e instituições se organizarem e participarem desse debate sobre petróleo e gás?

Alexandre Sherman – Exatamente. E não apenas no campo das políticas públicas. A OAB do Amapá também precisa atuar fortemente na qualificação dos advogados que vão trabalhar nessa indústria.

O principal ator do setor no Brasil e também no Amapá será a Petrobras. E a Petrobras possui um regime jurídico próprio de licitações e contratos. Existe a Lei 13.303, das estatais, mas também há o RLCP, o Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.

Esses instrumentos vão ser fundamentais para os advogados que pretendem atuar nesse setor. A indústria do petróleo possui regras, nomenclaturas e procedimentos muito específicos. O advogado precisa conhecer esse universo, praticamente “cheirar petróleo”.

Quem trabalha com Petrobras e licitações precisa entender o ambiente industrial. Muitas vezes o advogado precisa trocar o terno pelo macacão para compreender a realidade da operação.

 

Diário – É praticamente um novo perfil profissional para a advocacia amapaense.

Alexandre Sherman – Sem dúvida. Você precisa entender especificações técnicas, normas nacionais e internacionais, funcionamento de equipamentos e até conceitos operacionais da indústria.

Tenho clientes que atuam com equipamentos marítimos de salvaguarda e segurança. Nesse setor existem normas internacionais rigorosas. Então não basta conhecer apenas a legislação do petróleo ou a lei de licitações. É necessário compreender a técnica da indústria.

Em 1999 fiz um Master Business em Petróleo na Coppe/UFRJ. Foi ali que percebi a importância do advogado entender toda a verticalidade da indústria: saber o que é uma plataforma semissubmersível, um duto, um riser de exploração, sísmica, entre outros conceitos. Esse conhecimento permite compreender melhor o cliente e entregar um trabalho mais qualificado.

 

Diário – E dentro desse trabalho com países lusófonos, como acontece essa troca de experiências?

Alexandre Sherman – No nosso grupo de trabalho de direito do petróleo e energia temos representantes de Cabo Verde, Angola, Moçambique, Macau e São Tomé e Príncipe. Nós debatemos questões jurídicas e também os impactos sociais e econômicos da indústria do petróleo.

As necessidades variam muito de cada localidade. Em Macaé, por exemplo, hoje temos uma rede hospitalar muito satisfatória, com hospital público estruturado e hospitais privados de grande porte.

Já em Maputo, em Moçambique, a necessidade pode ser justamente infraestrutura hospitalar. Em Angola, quando estive lá em 2005, um dos hospitais existentes havia sido construído pelas empresas prestadoras de serviços da indústria do petróleo.

Então cada região precisa identificar suas prioridades. No caso do Amapá, talvez o grande desafio seja saneamento básico. Os royalties e os investimentos precisam atender às necessidades específicas de cada localidade.

 

Diário – E sobre transição energética? O Amapá está entrando nesse debate justamente no momento em que o mundo discute sustentabilidade e novas matrizes energéticas. Dá para conciliar exploração de petróleo e desenvolvimento socioambiental?

Alexandre Sherman – Tem que dar. E eu acredito que hoje o diálogo está muito mais amadurecido do que no passado.

Antigamente, em debates sobre transição energética, representantes da indústria do petróleo praticamente não eram convidados. Existia aquela ideia de que o petróleo era apenas um vilão ambiental.

Hoje já se entende que a realidade é mais complexa. Inclusive, eu tenho algumas reservas com o próprio termo “transição energética”, porque ele passa a ideia de abandono do petróleo. E isso não vai acontecer, porque petróleo não é apenas combustível.

O petróleo está presente em inúmeros produtos e cadeias industriais. Além disso, muitas vezes até estruturas utilizadas em energias consideradas limpas dependem indiretamente do petróleo.

Eu prefiro conceitos como “adequação energética” ou até “adição energética”, expressão utilizada pelo Décio Oddone, que significa incorporar novas fontes energéticas à matriz existente.

A matriz energética brasileira já é relativamente limpa. E o petróleo pode, inclusive, financiar o avanço das novas tecnologias. Recentemente publiquei um artigo no Jornal Econômico, de Lisboa, tratando justamente desse tema.

No artigo eu abordo como a cláusula de PDI — pesquisa, desenvolvimento e inovação — presente nos contratos petrolíferos pode fomentar investimentos em novas tecnologias e em alternativas energéticas.

Por isso utilizei a ideia de “petróleo e gás natural: os vilões amigos”, porque o próprio petróleo pode financiar os estudos e os investimentos ligados à chamada transição energética.

 

Diário – Alexandre Sherman, muito obrigado pela participação. E já deixo um spoiler: ele estará no Amapá no fim de maio participando do Qualifica Amapá, tratando de conteúdo local, além da possibilidade de ministrar um curso presencial sobre licitações da Petrobras.

Alexandre Sherman – Obrigado, Cleber. É sempre um prazer compartilhar conhecimento e trocar experiências.

 

Perfil

Alexandre Scherman – Natural de Rio de Janeiro, RJ, Brasil; nascido em dezembro de 1967; inscrito na OAB-RJ em 1994. Formação: UNESA, Faculdade de Direito, Rio de Janeiro (Bel., 1993); MPB – Master Business Petroleum (Pós-graduação Executiva em Petróleo), COPPE-UFRJ, 2000.

 

BREVE BIOGRAFIA
-Larga experiência na área de petróleo, inclusive direito regulatório e em licitações e contratos com a Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS, segmento onde atua há mais de 25 anos.
– Entre outras atividades na área de petróleo, trabalhou como coordenador local, na cidade de Macaé, da área de “Oil & Gás” do escritório Veirano Advogados, de 2001 a 2008.
-Palestrante na Rio Oil & Gas 2000 sobre A Responsabilidade Civil e o Contrato de Concessão para o Exercício da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e de Gás Natural; na Rio Oil & Gas 2006 sobre “Participação Governamental e o Desenvolvimento Municipal: o caso do Município de Macaé”; e na Rio Oil & Gás 2018 sobre: “A Nova Lei das Estatais, a Petrobras e as Novas Oportunidades de Integração com a Indústria do Petróleo” e também sobre: “O Município de Macaé e os Royalties de Petróleo: um comparativo entre2006 e 2018 e a importância dos campos maduros”.

 

 

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