TJAP, MP-AP e Grupo de Pedal de Macapá promovem Natal Solidário para catadores de lixo
As principais demandas foram anotadas e serão atermadas ao longo desta semana no Cejusc Norte para ser encaminhada solução extrajudicial.
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua – integrante da Política Nacional de Pessoas em Situação de Rua do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, no último final de semana, de uma ação social e promoção da cidadania aos catadores de lixo, também conhecidos como carapirás, do aterro sanitário de Macapá. Também participaram da ação o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e vários grupos de ciclistas de Macapá. Com o tema “Pedal Solidário de Natal”, o grupo ofereceu um café da manhã e distribuição de 47 cestas básicas.
O juiz de direito Marconi Pimenta levou informações de cidadania e se prontificou em recebê-los no CEJUSC da Zona Norte de Macapá para atendimento multidisciplinar, de forma desburocratizada e humanizada, para atender demandas que vão desde a ausência de documentos até atendimento de sérios problemas de saúde.
Os catadores, além da situação de miséria, principalmente pelo total abandono por parte do Poder Público e da sociedade, ainda correm risco de contaminação, provável causa de suas inúmeras queixas de saúde. Muitos deles não têm residência, não são cadastrados no CadÚnico e não recebem auxílio do governo, tendo como única fonte de sobrevivência o que catam no lixo.
Para o Juiz Marconi as dificuldades são inúmeras e precisam de atenção imediata. “São famílias inteiras que não têm moradia ou trabalho digno e que lutam diariamente pela sobrevivência, muitos deles desconhecedores dos seus direitos, alguns sequer tendo os documentos mais básicos, que são de acesso gratuito, por exemplo”, lamentou o magistrado.
“A Constituição nos assegura uma série de direitos, entre eles à vida, à dignidade, ao trabalho, à saúde e à moradia, e elegemos essa comunidade para ajudar a acessar esses direitos”, afirmou o magistrado. “Desde acesso ao Minha Casa Minha Vida e ao Auxílio Brasil, passando pela Aposentadoria e pelo atendimento devido no SUS, estamos à disposição desta população e estivemos lá para nos apresentar e nos disponibilizar a resolver estes e outros problemas”, relatou o juiz Marconi.
Uma das catadoras, dona Darci, relatou as grandes dificuldades com que sua família sobrevive. “Meu marido perdeu, em janeiro desse ano, o movimento das pernas e até o momento não foi deferido o benefício social, sendo que até as consultas e exames de ressonância são dificultadas na rede pública e, como catadora, não tenho condições de pagar”, explicou.
O promotor de Justiça Flávio Cavalcante ressaltou “é importante conhecermos de perto como essas pessoas vivem e trabalham, além de levar solidariedade e calor humano para esse povo tão sofrido”.
O capitão Michael, da Polícia Militar, elogiou a ação, que afirmou ser capaz de unir duas coisas muito prazerosas: pedalar para estimular a qualidade de vida e essa ação solidária que ajuda quem realmente precisa. “Essas pessoas são seres humanos como nós, mas que precisam da nossa ajuda, pois estão invisíveis aos olhos da sociedade, mas a quem, com essa ação, conseguimos trazer um pouco de conforto”, concluiu.
O termo Carapirá virou apelido de catador de lixo, pois é o nome de uma ave marinha (fragata) que costuma se alimentar das sobras deixadas pelos barcos pesqueiros. A carapirá ou fragata também é conhecida como tesourão, alcatraz, pirata-do-mar, guarapirá, carapirá e guirapirá.
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