Geral
Magistrados participam de mesa redonda sobre meio ambiente
O Diretor da Escola Judicial do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro, e o juiz de Direito Mário Mazurek estiveram presentes na Semana Anual de Meio Ambiente, organizada pela OAB/AP, que propôs uma discussão das perspectivas jurídicas e sociais para o meio ambiente do Estado e o desenvolvimento econômico.
Os magistrados participaram de mesa redonda com o tema “Transferências de Terras da União para o Estado do Amapá alternativa de desenvolvimento econômico e social”. O objetivo foi proporcionar debate sobre todo o processo de transferência das terras que se sucedeu, e quais diretrizes serão traçadas pelo Estado visando fomentar o desenvolvimento econômico e social da transferência de terras.
Foram quatro dias de grandes debates e troca de conhecimentos para advogados, acadêmicos de Direito, empreendedores e representantes de órgãos do Estado, que discutiram sobre as questões ambientais, além de terem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental e as normativas ambientais necessárias para desencadear o desenvolvimento econômico com responsabilidade social e ambiental.
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