O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e representantes dos poderes legislativo e judiciário participaram, no Palácio do Setentrião, de reunião com o governador do Estado, Waldez Góes, para apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do Governo do Amapá. O procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, compareceu acompanhado dos promotores de Justiça, João Paulo Furlan e Eldete Aguiar, chefe de gabinete da PGJ e diretora-geral do MP-AP, respectivamente, além da chefa do Departamento de Planejamento, Eliana Pinho, e do chefe do Departamento Financeiro, Elionai da Paixão.
A apresentação da proposta do PPA Interativo, 2016-2019, foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles, que fez um balanço inicial das perspectivas para economia nacional e regional, destacando a necessidade de investimentos no setor produtivo do Amapá. “Temos que investir nas forças produtivas para melhorar as condições socioeconômicas do Estado”, disse Teles, ressaltando também que, “sem um mercado forte, não iremos a lugar nenhum e, para isso, precisamos estar juntos e com apoio dos poderes”.
O governador, Waldez Góes, falou da grande dependência econômica do Amapá em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), que equivale a 70% da receita estadual, para destacar a necessidade de criação de novas bases produtivas para geração de emprego e renda para o Estado. “O Amapá tem que ter como carro chefe o setor econômico e, se medidas não forem adotadas este ano, no ano seguinte vai ser inviável”, declarou o chefe do poder executivo.
“Tudo que ouvimos aqui traz uma grande preocupação de que o Estado precisa melhorar. Não adianta ficarmos aqui discutindo o PPA se não houver uma vontade de todos para isso acontecer. Cada poder deve estar bem focado num querer projetar um Estado para frente, mas todos têm que participar, interagir e aprender a falar a mesma linguagem”, disse o procurador-geral do MP-AP, Roberto Alvares, ressaltando, ainda, que “foram levantadas algumas perspectivas de desenvolvimento econômico, mas que tudo isso deve seguir na linha reta da legalidade”.
Um novo debate está marcado para o dia 5 de junho, com participação dos prefeitos municipais, especialistas de diversas áreas e com canais de interação para participação popular. Participaram da reunião, representando a Assembleia Legislativa do Amapá (AL), o deputado estadual Kaká Barbosa e os consultores do legislativo, Keka Cantuária e Jorge Salomão; o procurador do Estado, Narson Galeno; e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) e Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
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