MP Comunitário realiza ação no Conjunto Residencial Macapaba
Reclamações de perturbação do sossego, carência de transportes coletivos e abrigos de ônibus lideraram as reclamações
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Programa MP Comunitário, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Federal (MPF/AP), Conselho Tutelar e Secretarias de Governo do Estado (GEA) realizaram a primeira atividade prevista no cronograma de ações integradas, contemplando os moradores do Conjunto Macapaba.
Foram realizadas reuniões antecedentes com as principais lideranças da comunidade e o promotor de Justiça André Araújo, coordenador do Programa, na nova sede do MP Comunitário, no Complexo Cidadão da Zona Norte, e no Centro Comunitário do Conjunto, visando à organização do evento. Durante a Ação integrada cada Instituição executou as tarefas afeitas às suas atribuições.
Ao MP Comunitário coube o atendimento de demandas referentes a conflitos de vizinhos, reclamações de perturbação do sossego, carência de transporte coletivo, abrigos de ônibus, falta de policiamento, dentre outras. As demandas serão encaminhadas aos órgãos competentes ao longo do mês.
A principal demanda apresentada pela comunidade foi a contribuição do MP Comunitário na organização da escolha dos síndicos de blocos e eleição da Associação dos Moradores do Macapaba. Para tanto, ficou agendada nova reunião na sede do MP Comunitário, às 10h, do dia 12, para preparação do regimento e organização das etapas da eleição.
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Moreira, que representou o Ministério Público na Ação, algumas das demandas já estão sendo conduzidas pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá (PRODEMAC), onde é titular. “Ações integradas entre Instituições, como esta, prestigiam a cidadania e são capazes de produzir melhores resultados”, declarou Marcelo Moreira.
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