Presidente da praticagem destaca papel da Marinha para atravessar a crise
Destaque de Ricardo Falcão foi durante evento com a presença dos ministros Luiz Fux e Paulo Guedes
A boa regulação da Marinha do Brasil e o zelo da instituição com a praticagem fazem a atividade atravessar este momento de pandemia sem sobressaltos, contribuindo para o escoamento recorde da safra do agronegócio em 2020. Foi o que destacou o presidente da Praticagem no Brasil, Ricardo Falcão, durante o seminário “Diálogo entre os Três Poderes pela retomada econômica do Brasil”, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), no dia 8 de dezembro, em Brasília. Estiveram presentes diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do setor produtivo.
Em seu discurso, Falcão lembrou que a Marinha, há mais de 200 anos, organiza e regula a praticagem no Brasil, mantendo a regulamentação do serviço atualizada de acordo com os parâmetros das nações marítimas de primeira grandeza. A consequência disso ao longo dos anos, ressaltou, é a qualidade de padrão mundial do serviço:
“Somos capazes de atender a qualquer demanda no pico do movimento, com práticos bem formados. Se tivéssemos que desenvolver toda essa estrutura agora, não teríamos a prontidão que tanto foi necessária ao nosso país”.
O presidente da praticagem fez um balanço das ações da atividade em todo o país para continuar atendendo aos navios no prazo, sem prejuízo para o escoamento das exportações. Ele citou os protocolos sanitários, a extensão das jornadas de trabalho e até o fretamento de pequenas aeronaves no Norte, diante da dificuldade da malha aérea na região.
“Todas as entidades de praticagem se adaptaram na pandemia e fazem pesados investimentos que asseguram a eficiência e segurança de hoje – disse, frisando que este resultado foi atingido porque a praticagem é uma atividade privada, com capacidade de investir e suportar um alto custo de operação”.
Em relação ao evento, Falcão afirmou que a principal mensagem foi a união entre todos os poderes, a sociedade civil e o setor público, para alcançar respostas cada vez mais rápidas e uma estabilidade institucional. Segundo ele, essa questão da segurança jurídica está entre os principais desafios para que o setor produtivo mantenha a retomada do crescimento econômico:
“Mudanças bruscas de leis às vezes impactam bastante. Temos sempre que pensar que existem estrangeiros que buscam estabilidade no país para investir. E queremos que cada vez façam mais investimentos aqui”.
Estiveram presentes no seminário o ministros da Economia, Paulo Guedes; o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins; o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes; o deputado federal Eduardo Bolsonaro; a presidente do IEJA, Fabiane Oliveira; além dos representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da empresa de shopping centers Multiplan.
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