Procon Amapá volta a fiscalizar agências bancárias da capital
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá iniciou nesta quinta-feira, 18, a Operação Cronômetro que tem como objetivo averiguar denúncias envolvendo demora no atendimento, longas filas, falta de utilização de senhas eletrônicas e precária acessibilidade nas agências bancárias de Macapá.
A chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, explicou que a operação segue as exigências da lei municipal 1795/2010 que obriga as instituições bancárias a obedecerem critérios como tempo de espera para atendimento, identificação dos funcionários e caixas prioritários.
Segundo a lei, em dias normais o tempo de espera é de 15 minutos. Às vésperas e após os feriados prolongados o tempo de espera é de 25 minutos. Em dias de pagamento do funcionalismo público, as agências não podem ultrapassar o tempo de 35 minutos. “Sabemos que isso não é respeitado e vamos cobrar essas exigências na fiscalização”, garantiu Lana Silva.
Cronograma
Neste primeiro momento, os fiscais realizarão a operação em agências do centro da cidade. Posteriormente, a fiscalização será feita nas agências localizadas em outros bairros. De acordo com a chefe de fiscalização, os consumidores não denunciam somente demora no atendimento ou filas, mas também questões de
acessibilidade. “Pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade limitada devem receber atenção especial e atendimento imediato assim como os idosos, gestantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo”, destacou.
Os estabelecimentos que já foram notificados em outras fiscalizações e que ainda estão irregulares serão autuados e podem ser multados em até 5 salários mínimos por cada infração cometida.
A ação se estende até o dia 26 deste mês e pretende fiscalizar 22 instituições bancárias localizadas nos bairros Pacoval, São Lázaro, Buritizal e Centro.
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