Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) chega para ampliar infraestrutura de comunicações na Região Norte

As redes de telecomunicações na Amazônia sofrem quedas constantes de serviços por falta de uma adequada infraestrutura de transporte de dados. Mas isso não será assim por muito tempo. Para alívio dos moradores da região, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai lançar neste mês de março o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), com o objetivo de expandir na região a infraestrutura de comunicações por meio da implantação de um backbone em fibra óptica subfluvial.

A rota da fibra óptica será feita por meio de cabos nos leitos dos rios da Amazônia: Negro, Solimões, Madeira, Purus, Juruá e Rio Branco, somando ao todo cerca de 10.000 km, ao interligar 80 municípios diretamente e atender a uma população de aproximadamente 9,2 milhões de habitantes.

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, órgão ligado ao MCTIC – é quem vai implantar e operacionalizar a infraestrutura dessa rede de alta velocidade. Há 30 anos, a RNP oferece serviços de internet de elevada capacidade, principalmente à comunidade acadêmica do Brasil, ligando à internet 800 instituições espalhadas por todo o território brasileiro.

“Queremos atender a uma demanda reprimida por comunicação na Região Norte, construindo uma sólida infraestrutura de rede com velocidade de 100Gb/s. Isso aumentará o alcance, a qualidade e a resiliência do transporte de dados. Ela será compartilhada com provedores regionais, empresas de telecomunicações e instituições públicas. A conclusão do Projeto Piloto, o nosso primeiro trecho – Infovia 00 – está prevista para dezembro de 2020, interligando Macapá (AP) aos municípios paraenses de Almeirim, Santarém e Alenquer”, informa Edson Kowask Bezerra, responsável pelo projeto na RNP.

Os primeiros beneficiários do PAIS serão os alunos, professores e pesquisadores das Universidades, Institutos de Educação Tecnológica, Centros de Pesquisa, Hospitais de Ensino e Instituições de Ciência e Tecnologia, conectados pela RNP. Mas também toda a população da Amazônia é público-alvo do PAIS, já que, por meio da sua infraestrutura compartilhada com o setor privado, os provedores de internet e as operadoras de telecomunicações, será disponibilizada conexão à internet em banda larga de alta capacidade para escolas, unidades de saúde, administração pública municipal, estadual e federal, tribunais de Justiça, domicílios e empresas locais, além da possível utilização para os sistemas de telefonia 4G e, futuramente, para o 5G e a Internet das Coisas – IoT.

O Programa Amazônia Integrada e Sustentável será financiado e mantido por vários Ministérios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e emendas parl! amentares, contando com esses recursos públicos para sua execução. Além de atender a toda a Região Norte, existem entendimentos em andamento para conexão dessa rede do PAIS aos cabos que se conectam ao Peru, a partir de Tabatinga (AM); e à Guiana Francesa, a partir de Macapá (AP).

“A ideia é que as fibras ópticas lançadas no âmbito do PAIS incorporem o trecho anteriormente construído pelo Exército Brasileiro e o Ministério da Defesa, de aproximadamente 900 km, que interliga Manaus e Tefé (AM), e que fez parte do ‘Projeto Amazônia Conectada’. O PAIS não é a continuidade do PAC e, sim, uma ação nova, ainda mais ampla e com outros objetivos de política pública – Educação Superior, Educação Básica, Saúde, Justiça, apoio a polos de desenvolvimento, compartilhamento da infraestrutura com provedores locais – adequados aos projetos estratégicos da Casa Civil e dos Ministérios envolvidos”, conclui Kowask, da RNP.

Conforme diagnóstico contido no levantamento sobre a política pública de banda larga, realizado em 2018 pelo TCU (Acórdão 2.053/2018-TCU Plenário, de 29/8/2018), a Região Norte, juntamente com a Nordeste, é a que apresenta as condições mais desfavoráveis de acesso à banda larga no Brasil. Ainda segundo o diagnós! tico, as Regiões Norte e Nordeste eram as que tinham a maior proporção de municípios sem acesso à internet e também apresentavam a menor densidade de acessos de banda larga fixa por domicílio.